Quatro dias após um ataque a tiros contra o acampamento Dom Celso, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Porto Nacional (TO), nenhuma autoridade da segurança pública, nem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou o local para coletar vestígios de munição ou conversar com as famílias.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 59 conflitos de terra no Tocantins desde o ano passado. Porto Nacional fica 60 km ao sul da capital Palmas (TO) e tem economia baseada no monocultivo da soja.
O acampamento Dom Celso existe desde 2015, quando 90 famílias passaram a produzir alimentos em lotes desocupados e reivindicar o assentamento. Em 2018, houve uma ação de despejo, mas uma parte do grupo ocupou novamente um lote vizinho, aguardando que o Incra destinasse a área para reforma agrária.
O silêncio das autoridades locais preocupa os acampados, que registraram dois boletins de ocorrência logo após o ataque – que não deixou feridos. Segundo eles, após os disparos na sexta-feira (15), pistoleiros voltaram a rondar a região de carro, com intimidações aos trabalhadores e trabalhadoras no domingo (17).
“As famílias seguem no aguardo de um posicionamento, principalmente por parte do Incra. Não sabemos se a Polícia Civil de Porto Nacional vai investigar a tentativa de homicídio, os disparos de armas de fogo que foram feitos contra crianças, mulheres e adultos que estavam no local”, relata Antônio Marcos Bandeira, dirigente do MST na região.
“Até o momento, nenhuma autoridade policial esteve aqui no território para conversar com ninguém. Isso deixa as famílias com medo do que pode acontecer nesse território cercado por fazendeiros, região de soja, de latifúndio historicamente violento”, acrescenta.
Os lotes ocupados pertencem à União. De acordo com o MST, os ataques da última semana não são isolados: camponeses que vivem na região são alvo frequente de intimidações e ameaças de morte.
MST questiona versão do Incra
O Incra disse à reportagem que “o conflito relacionado ao acampamento Dom Celso ocorreu em área no assentamento Retiro, localizado em Porto Nacional (TO), ocupada irregularmente.”
“O Incra aguarda a conclusão do processo judicial para promover a seleção e o assentamento de famílias”, completa a nota, enviada por e-mail.
A superintendência regional do Incra informou ainda que acompanha as investigações sobre os disparos, e que foi aberto um inquérito policial para apurar o caso.
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, mas não houve resposta.
Bandeira, dirigente do MST, questiona a versão do Incra.
“O assentamento Retiro foi criado em 1995. Em 2015, montamos um acampamento dentro desse assentamento, em lotes que haviam sido comprados de forma irregular por médico, oficial de justiça, empresário, pessoas que não têm perfil algum para reforma agrária”, lembra.
A partir de 2017, foram publicadas, a partir de pedidos do Incra, decisões de reintegração de posse dos lotes onde as famílias hoje estão acampadas.
“Em 2018, um oficial de justiça esteve nesse assentamento, com a polícia e o Incra, e retirou todo mundo dos lotes – incluindo um fazendeiro que ocupava de forma irregular. E o Incra saiu com o compromisso de reorganizar o território, fazer a seleção das famílias e assentá-las”, acrescenta Bandeira.
“Então, não é verdade que o Incra aguarda decisão judicial. A Justiça já decidiu sobre esses lotes, e cabe ao Incra dar destinação. Foi um compromisso que eles assumiram com as famílias e com o movimento no estado. Como houve essa inoperância, os fazendeiros retornaram para os lotes em que estavam anteriormente”, finaliza o dirigente sem-terra.
Os agricultores e agricultoras do MST relatam que uma fazendeira que se diz proprietária de um dos lotes, de nº 11, já tentou construir uma cerca e contratou pessoas para desmatar o local. O movimento reafirma que aquela área é da União, portanto, a atuação da fazendeira é ilegal.
O Brasil de Fato não conseguiu contato com ela para comentar o caso.
