O súbito aumento de 225% dos feminicídios no Rio Grande do Sul no mês de agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, fato noticiado há poucos dias, acendeu o sinal vermelho para um fato prenunciado pela campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, de que o ano de 2021 poderia superar os números de 2020.
Segundo dados publicados pela Secretaria de Segurança Pública em 2020 ocorreram no estado 78 feminicídios, o que foi motivo de comemoração, pois no ano anterior, 2019, tinham sido 97 e em 2018, 116 casos. Ao que tudo indica, e seguindo-se a projeção com média aritmética, o ano de 2021 poderá acabar com mais de cem vítimas de assassinatos classificados como causados por razão de gênero/sexo da vítima.
Embora o alerta tenha sido dado em setembro relativamente a oito meses, computando-se 72 mortes, no início de outubro já são 78 vítimas e as mortes estão ocorrendo num intervalo mais curto do que antes. Pelo que informam as autoridades policiais, no caso das vítimas de agosto – 14 no total, apenas duas tinham boletim de ocorrência.
Na tarde desta terça-feira (26) a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), autora da Lei 14.022/20, de combate à violência doméstica na pandemia, ingressou com pedido junto ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual para que se investiguem as causas e circunstâncias desses assassinatos.
“O Feminicídio é um fim de linha, é a falência de tudo, significa que a sociedade falhou, que o Estado se omitiu, sendo das violações de direitos humanos das mulheres a mais grave, pois as atinge no que é mais essencial, a sua vida, trazendo luto, dor, orfandade. É um atestado de falência”, afirmou a parlamentar.
No seu pedido, argumenta sobre a necessidade de estruturar redes de atendimento, políticas de prevenção e de informação, não sendo aceitável a alegação de falta de recursos orçamentários: “os recursos federais para esta área sequer foram gastos pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos no ano passado”. Além do que, segundo ela, “os governos estaduais devem atuar de forma transversal neste combate, não só na área da Segurança, pois temos tratado do problema quando já aconteceram, violências diversas, tentativas de feminicídios e mulheres mortas. É preciso reeducar a sociedade a aprender a respeitar as mulheres e as meninas, a conviver com a diversidade, por fim às desigualdades de gênero, de raça, etnia e tudo que possa produzir a violência”.
A deputada cobra reestruturação das políticas de atendimento à violência em redes interligadas, como determina a Lei Maria da Penha, políticas de fortalecimento e empoderamento econômico, social e político das mulheres, o controle das armas, presentes em grande parte dos assassinatos, bem como um debate social e cultural sobre os danos do machismo na sociedade.
Persistência da violência no RS
A violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul segue em patamares bastante elevados neste ano. Somente em cinco dos muitos tipos (ameaças, lesões corporais, estupros, feminicídios tentados e feminicídios consumados) somam 33.676 registros na Secretaria de Segurança Pública, havendo subnotificação admitida publicamente por autoridades policiais.
Além disso, a pesquisa realizada pela ONG Coletivo Feminino Plural para o Levante Feminista Contra os Feminicídios do RS computou 592.559 ocorrências policiais de violências contra a mulher nos últimos nove anos, sendo 2422 feminicídios tentados, uma média de 302 ao ano (2013-2020) e 837 feminicídios consumados, uma média de 93 ao ano. Estes números foram entregues pelo movimento de mulheres ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com pedido de prioridades para o tratamento das matérias relativas ao problema.
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