Neste sábado (30), o projeto do deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP), mais conhecido como “Mamãe falei”, foi vetado pelo governador em exercício do estado de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB). O projeto chegou a ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) em 27 de outubro. O objetivo era acabar com a meia-entrada para estudantes no estado de São Paulo.
Em seu Twitter, o governador em exercício justificou que o benefício é federal e que suspendê-lo penalizaria jovens e idosos. Pignatari assinou o veto, porque o governador João Doria (PSDB) está em Glasgow, na Escócia, para participar da COP26 e o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) está de folga.
Como governador, vetei o projeto que acabaria com a meia-entrada em SP. Foi uma recomendação da própria assessoria técnica do @governosp. A matéria é de competência federal e eu, pessoalmente, não concordo com a penalização dos jovens e idosos. Assim, o benefício continua valendo
— Carlão Pignatari (@carlaopignatari) October 30, 2021
Objetivo do deputado
O autor do projeto, Arthur do Val, justificou a proposta afirmando que ela igualaria o acesso a eventos culturais de estudantes privilegiados com o de trabalhadores. No entanto, a maior parte dos beneficiados com a meia-entrada são estudantes de escolas públicas e de baixa renda.
O deputado chegou a dizer em seu Twitter que "80% dos ingressos vendidos são meia-entrada". No entanto, a Lei 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício, assegura que apenas 40% do total dos ingressos de cada evento podem ser vendidos como meia entrada.
Em média 80% dos ingressos vendidos são meia entrada.
Vc acha que o empresário malvadão pensa:
a) Tudo bem perder 40% de faturamento
b) SOBE O O PREÇO!
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 29, 2021
Com o veto de Pignatari, a meia-entrada segue valendo no estado de São Paulo e em todo o Brasil. O benefício vale para eventos e estabelecimentos culturais e é direcionado para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens 15 a 29 anos comprovadamente em situação de vulnerabilidade social.
