Cenas de crianças que passam por cima, por baixo, ou junto a adultos nas roletas de ônibus de Belo Horizonte são muito comuns. Porém essa realidade pode mudar.
Foi aprovado por unanimidade, em 2º turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, na última sexta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 903/19, intitulado “Catraquinha Livre”, de autoria da vereadora Bella Gonçalves e da co-vereadora Cida Falabella, ambas do Psol.
A gratuidade na utilização do transporte público é assegurada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
Apresentado em 2019, o PL permite que crianças de até cinco anos de idade rodem as catracas dos transportes públicos da cidade. A gratuidade na utilização do transporte público é assegurada para crianças dessa faixa etária pela resolução nº 4.282/2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Uma emenda substitutiva acrescida ao projeto define que, para ter acesso à gratuidade, o acompanhante da criança, que não estiver no colo, deve apresentar documento de identidade com foto, ou certidão de nascimento, comprovando a idade da criança.
Ao pular ou passar por baixo das catracas com o transporte em movimento, as crianças correm o risco de se machucar
“Outro dia saí com o Raul e a Luna de busão. O trocador, gentil, liberou a roleta para que eu não precisasse me espremer ali com ele e as sacolas. Nem sempre é assim para todas as crianças e suas mães ou avós, mas em breve será. O PL Catraquinha Livre vai virar lei!”, declarou Cida Falabella, que também é avó, nas redes sociais.
Garantia de segurança e dignidade
O que motivou a apresentação do projeto de lei, segundo as vereadoras, foi a necessidade de garantir a segurança, a integridade física e a dignidade das crianças. Ao pular ou passar por baixo das catracas com o transporte em movimento, as crianças correm o risco de se machucarem.
O texto aprovado enfatiza que “não é aceitável constranger a criança à humilhação em qualquer circunstância, muito menos quando há meios de se garantir o seu direito de ir e vir”.
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“Isso representa um importante passo na garantia do direito à cidade e à mobilidade das crianças menores de seis anos e também de suas mães, já que são as mulheres que, na maioria das vezes, são responsáveis pelos menores no busão”, declarou Bella Gonçalves nas redes sociais.
Agora o projeto de lei aguarda sanção do executivo municipal.
