Justiça climática

Indígenas da Amazônia dizem não terem sido consultados sobre plano anti-desmatamento bilionário

Problema de projeto que prevê US$ 19,2 bilhões de fundos privados e públicos está na falta de participação popular

Brasil de Fato | São Paulo |

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Protesto de índigenas brasileiros em Glasgow, na Escócia, durante a COP26. - Caio Mota / APIB

Movimentos populares de 24 países com florestais tropicais, incluindo as Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas (COICA), grupo que reúne movimentos de nove países da Bacia do Amazonas, afirmaram que não foram consultadas sobre o plano anunciado na COP26 de usar US$ 19,2 bilhões, cerca de R$ 104 bilhões, para acabar com o desmatamento até 2030.

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Anunciado no início da conferência do clima que ocorre em Glasgow, na Escócia, a "Declaração sobre Florestas e Uso da Terra" prevê o fim da derrubada de árvores em menos de uma década e já foi assinado por 133 países.

O plano também conta com a previsão de apoiar planos de desenvolvimento sustentável, "empoderar comunidades" e fomentar a agricultura sustentável. De acordo com a organização da COP26, os países signatários somam mais de 90% de todas as florestas do mundo.

Doações de países, filantropos e o setor privado irão se somar para atingir os prometidos US$ 19,2 bilhões.

Em nota, a Aliança Global de Comunidades Territoriais, que conta com a COICA e outras organizações de povos nativos, afirmou que o fundo é uma "boa notícia", mas ressaltou a falta de participação popular.

"Não podemos receber esta notícia com entusiasmo porque não fomos incluídos no desenho deste compromisso. Portanto, suspeitamos que muitos desses recursos serão distribuídos por meio de mecanismos tradicionais de financiamento climático, que têm demonstrado grandes limitações para atingir nossos territórios e apoiar nossas iniciativas. Embora milhões de dólares já tenham sido investidos para proteger as florestas e deter o desmatamento, os resultados são mínimos, pois os governos não estão presentes em nossos territórios e, consequentemente, têm dificuldade de administrar os recursos e implementar políticas de longo prazo que protejam os recursos naturais", diz a Aliança Global de Comunidades Territoriais.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que faz parte da Aliança Global de Comunidades Territoriais, enviou a maior delegação de sua história para participar da COP26: mais de 40 representantes dos povos originários. Em comunicado, a APIB destacou que que se opõe a "falsas soluções baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas."

Nas ruas de Glasgow, indígenas das Américas protestaram ao lado do grupo britânico Extinction Rebellion.

“A mudança passa pela titulação de nossos territórios, a mudança passa pela consulta prévia dos projetos de extrativismo, a mudança passa por deixar de consumir tanta carne que está desmatando a floresta tropical. A mudança passa por deixar de consumir combustíveis fósseis, sobretudo nos países da Europa, na China, nos Estados Unidos”, afirmou Gregorio Mirabal, da COICA, em evento paralelo à programação oficial da COP26.

Edição: Arturo Hartmann