O prefeito Sebastião Melo (MDB) reduziu em 34 vezes o valor destinado às políticas públicas direcionadas à população negra de Porto Alegre. A denúncia é do vereador Matheus Gomes (PSOL).
Segundo o vereador, dentro do plano plurianual da prefeitura para 2022, o orçamento total previsto inicialmente para tais ações era de R$ 381,1 mil. Porém, no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, enviado por Melo à Câmara de Vereadores, a quantia despencou para somente R$ 11 mil.
Gomes explica que, dentro das ações previstas para serem contempladas, estão os projetos Territórios Negros e Políticas de Ensino para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas escolas e cursos de formação sobre questões raciais para os agentes da segurança pública, entre outros.
“Deboche com a população”
Melo também cortou da LOA a proposta de criação do Projovem, iniciativa que tem seu foco na população negra e periférica e que estava orçada em R$ 200 mil. “Negar o acesso à ampliação de formação profissional num momento de crise econômica e dificuldades na educação básica ocasionadas pela pandemia, é um erro grave que pode comprometer o futuro de milhares de jovens", entende Gomes.
Na opinião do vereador, a atitude do prefeito “escancara o racismo institucional” que impede a comunidade negra de ser contemplada pelos investimentos feitos na cidade. "A dotação orçamentária que já era pequena agora se tornou um deboche com a população negra e qualquer cidadão que compreende a importância do combate ao racismo", critica.
Gomes adianta que, para ampliar o financiamento para as ações em questão, irá protocolar emendas ao orçamento, que deve ser sancionado até 15 de dezembro.
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Edição: Marcelo Ferreira