Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil como a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entregaram na terça-feira (16) uma carta ao embaixador de El Salvador no Brasil, Victor Lagos Pizzati, em defesa de Vanda Pignato. Ela está detida há 3 anos devido a uma operação judicial em que se tornou suspeita de participar de uma rede de corrupção vinculada ao ex-presidente Mauricio Funes.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) esteve na entrega e relata a importância de fortalecer a solidariedade com Pignato. "Aqui no Brasil formamos um comitê para pedir a liberdade de Vanda Pignato. O embaixador ficou de transmitir ao governo de El Salvador nossas preocupações para que ele saiba que o Brasil se mobiliza por essa libertação porque ela é inocente", afirma.
Nascida em São Paulo, Vanda Pignato se tornou salvadorenha por nacionalização. Ativista política desde a adolescência, formou-se em direito e se dedicou à defesa dos direitos humanos tanto no Brasil como na América Latina. Como primeira-dama, foi secretária de inclusão social da presidência da república de El Salvador e presidenta do Instituto Salvadorenho de Desenvolvimento da Mulher no governo de Maurício Funes.
O caso de sua prisão, que ficou conhecido no país como Saqueo Público (pilhagem pública, em espanhol), envolve um suposto esquema que teria desviado US$ 351 milhões dos cofres públicos do país.
Além do ex-presidente, auxiliares e outros familiares de Funes, incluindo filhos, foram acusados na Justiça. Maurício Funes governou o país por seis anos e saiu com ampla aprovação popular, tendo ajudado a eleger o seu sucesso, Salvador Sánchez Cerén, que governou até 2019.
Os processos judiciais em El Salvador têm muita similaridade com a Operação Lava-Jato, que terminou tendo as ações judiciais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a saída do poder de seu agrupamento político de esquerda, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, a ex-primeira-dama começou a ser alvo de perseguição política e judicial, como expõe o ex-reitor da UnB e representante da OAB, José Geraldo de Souza. "Ela é uma compatriota nossa, queremos indicar nossa preocupação com uma brasileira. A carta que trouxemos é uma síntese de várias inquietações referente à toda a contribuição da Vanda Pignato".
A carta entregue ao embaixador é assinada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Eles argumentam que a ex-primeira-dama, assim como Lula, é vítima de lawfare, termo em inglês que significa o uso de instituições jurídicas, de forma abusiva, para perseguir adversários políticos. No documento, os parlamentares e as entidades manifestam preocupação com a situação pessoal, processual e de saúde de Pignato.
Quando foi presa, em 2018, a ex-primeira-dama estava hospitalizada por causa de uma doença renal e, desde então, vem se tratando de um grave câncer. "[Vanda Pignato] é vítima de um procedimento judicial iníquo e de inegável conteúdo persecutório, cuja tramitação é irregular, dado que, superados todos os prazos legais, tais ações não vão a juízo", diz um trecho da carta. Ela já foi absolvida na esfera cível, mas segue enfrentando um outro processo pelos mesmos motivos.
Edição: Thales Schmidt
