No estado do Rio de Janeiro, motoristas de aplicativos, motoboys, entregadores e outros profissionais que usam um veículo como fonte de renda serão beneficiados com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo Motorizado (PATRAM). A lei 9.458/21, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Cidadania), foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17).
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A medida autoriza a criação de uma linha de crédito especial, na Agência Estadual de Fomento (AgeRio), para reforma do veículo ou compra de equipamentos de proteção. O programa vale para qualquer autônomo que comprove o uso de um veículo particular (carro, moto, van ou Kombi) para o exercício da atividade profissional.
“A pandemia revelou um mundo absolutamente diferente, onde esses profissionais ficaram ainda mais relevante, seja pelas entregas de delivery ou na área de transporte. Esse programa é para amparar esses trabalhadores”, comentou o deputado.
A lei também foi assinada por Lucinha (PSDB) e pelo Subtenente Bernardo (PTB).
