Pesquisa realizada por organizações da sociedade civil revela que quase metade dos estados da Amazônia Legal não conta com pessoas pretas como parlamentares, cenário que é efeito direto da falta de investimento em candidatas e candidatos que representam essas populações.
A análise das eleições de 2018 mostra que, entre as nove unidades da federação que integram a região, sete tiveram mais recursos para concorrentes que se autodeclararam brancas ou brancos. Embora mais da metade da população se declare preta ou parda.
A diferença mais significativa foi observada no Mato Grosso, onde o financiamento de candidaturas pardas representou apenas 16% do total das brancas. No Amapá e no Maranhão apenas cerca de um terço dos investimentos foram destinados para candidaturas pretas e pardas.
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Pará, Rondônia e Tocantins tiveram distribuição menos desigual de fundos para as campanhas, mas apenas no Acre e em Roraima a destinação de dinheiro foi maior para esse grupos.
Como consequência, o resultado das eleições também está longe de representar a realidade da região. Em cinco dos nove estados, parlamentares brancas e brancos ocupam mais de 50% das cadeiras. Em Mato Grosso, esse índice chega a 79%. No Maranhão (69%), Amapá (63%), Amazonas (63%) e Pará (54%) ele também significa mais da metade.
Somente no Acre e em Roraima representantes não brancos são maioria na assembleias legislativas. Em Rondônia e Tocantins pessoas pretas e pardas representam exatamente 50% do corpo parlamentar eleito em 2018.
O abismo se amplia para as candidaturas autodeclaradas pretas. Em quatro estados, a proporção de recursos destinados concorrentes desses grupos ficou abaixo de 10%, são eles Maranhão (1%), Pará (3%), Rondônia (7%) e Tocantins (9%).
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Em nenhum estado há mais de 10% das cadeiras ocupadas por pessoas pretas. Quatro deles não elegeram representantes desse grupo: Acre, Amazonas, Mato Grosso e Roraima.
A Pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia (LEGAL,) em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, utilizando a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais dos estados da Amazônia Legal, em novembro de 2021.
A cientista política Leonildes Nazar, coordenadora da Iniciativa Amazônia do Portfólio de Comunicação e Engajamento do Instituto Clima e Sociedade, afirma que é fundamental fortalecer a representação como "direito inegociável".
"Deve-se assegurar que nosso sistema eleitoral-partidário supere a histórica e profunda desigualdade racial e de gênero a fim de dar conta e sentido às múltiplas realidades que atravessam a vida dos/das amazônidas, e evitar perpetuar a situação da sub-representação", ressalta.
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A realidade exposta pelo estudo, na visão do historiador Douglas Belchior, "reforça aquilo que sentimos diariamente, na pele, dentro das instituições partidárias". Cofundador da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos, ele alerta que as legendas políticas repetem a estrutura racista da sociedade
"Não há um partido do movimento negro no Brasil e o coletivo de partidos reproduz práticas racistas. Nós, do movimento negro, nos organizamos para pressionar essas estruturas e levar seus dirigentes a se comprometerem com a agenda do movimento negro”, conclui.
Edição: Vinícius Segalla
