direitos humanos

Programa Bem Viver debate impactos da demora na demarcação de terras quilombolas no Brasil

Bolsonaro caminha para ser o primeiro presidente a não titular sequer uma terra quilombola em dois anos, desde 1995

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Habitantes de diferentes pontos do país, povos quilombolas têm identidade cultural própria e enfrentam luta histórica pelo reconhecimento de suas terras - Conaq/Divulgação
Não ter acesso à terra significa que essas comunidades não conseguem fazer planos futuros

Membros de comunidades quilombolas e pesquisadores concordam que essas populações vivem hoje o pior momento na luta por direitos da História, reforçado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se posiciona contra a permanência dessas populações em seus territórios. Ainda na campanha eleitoral de 2018, quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou que não demarcaria um centímetro de reserva indígena ou quilombola.

“Temos o primeiro presidente que se opõe a existência dessas comunidades”, diz a coordenadora adjunta da Comissão Pró-índio de São Paulo, Carolina Bellinger, em entrevista a edição de hoje (23) do Programa Bem Viver. “Não ter acesso à terra significa que essas comunidades não conseguem criar planos de desenvolvimento nem ter acesso a programas de créditos rurais, que exigem titularidade. Ao todo, 84% não tem os limites dos territórios reconhecidos. Se começa um empreendimento como os impactos vão ser dimensionados?”

Bolsonaro caminha para ser o primeiro presidente brasileiro a não titular sequer uma terra quilombola em dois anos, desde 1995, quando começaram os processos de titulações, reconhecendo a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará.

Pela Constituição brasileira é direito e dever de estados e municípios regularizarem terras quilombolas quando a área for de competência desses entes federados. Neste ano, Piauí e Tocantins demarcaram cinco terras quilombolas. Os processos que dizem respeito a terras federais, no entanto, seguem parados.

Atualmente, são pelo menos 1.700 processos de regulação de terras quilombolas aguardam avaliação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

MST em livro

A história do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi reunida em um livro escrito pela professora Débora Franco Lerrer, do programa de pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Com o título “MST: como um movimento de gaúchos de enraizou no nordeste”, a obra aborda a criação do movimento, que ocorreu no Rio Grande do Sul, no início da década de 1980. Quase 40 anos depois, o MST se difundiu pelo país com forte marca na região nordeste.

Redesenhar esse caminho é a proposta do livro, que ao mesmo tempo traça uma linha do tempo detalhada sobre a expansão do movimento. A obra retrata como ocorreram os fluxos migratórios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para outras partes do Brasil e destaca os intercâmbios culturais realizados pelo movimento, além de programas de educação e alimentação de qualidade.

Adoniran Barbosa

Considerado o pai do samba paulista e um dos principais nomes da música do país, Adoniran Barbosa faleceu em 23 de novembro de 1982, aos 70 anos, deixando como legado pérolas da música nacional. Entre os principais sucessos estão Iracema, Samba do Arnesto, Saudosa Maloca, Trêm das Onze e Tiro ao Álvaro.

João Rubinato, como foi registrado em cartório, nasceu em Valinhos, interior de São Paulo, em 1912. Biógrafos contam que ele abandonou a escola cedo para ajudar a família no trabalho. Além dele, eram mais sete filhos.

Demorou até que ele e a família entendessem que seu destino era a música. O primeiro clássico gravado por Adoniran foi Trem das Onze, em 1951 e partir daí outros sucessos marcaram sua carreira, que inclui também parcerias marcantes, como a clássica versão de Tiro ao Álvaro gravada com Elis Regina, em 1960.


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Edição: Sarah Fernandes