Nesta quinta-feira, 25 de novembro, é celebrado o dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres. A data é um marco importante para o enfrentamento a esse tipo de crime, sobretudo no Brasil, que ocupa lugar de destaque quando o assunto é feminicídio. De acordo com informações do Instituto Patrícia Galvão, o país é o quinto no ranking mundial de homicídio de mulheres.

A crise social e sanitária que assola o Brasil se reflete também no aumento da violência contra as brasileiras.  De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro ano de pandemia uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência.

"O que acontece é a potencialização do risco à violência doméstica durante a pandemia. Aquela pessoa que já era violenta, já tinha hábitos agressivos, com o isolamento, há um escalonamento. Além disso, várias outras situações correlatas também contribuíram para esse aumento, como o desemprego, o acúmulo de tarefas domésticas" explica Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública e da Coordenação Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

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Durante a pandemia, o Nudem passou a fazer atendimentos pelo WhatsApp. A defensora pública relata que no começo do serviço houve uma desconfiança e um estranhamento por parte das vítimas. No entanto, hoje as solicitações aumentaram, o que representa uma maior facilidade para as vítimas em denunciar seus agressores. "Notamos que, geralmente, as mulheres preferem o contato virtual, porque assim não perdem um dia de trabalho e não têm custos de deslocamento. A maioria delas já têm acesso gratuito ao WhatsApp", avalia.

Rede de apoio

Em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, o Consórcio Mulheres das Gerais articula oito municípios e envolve uma rede de apoio gratuita para as vítimas de violência de gênero. A ação conta com aparelhos como a casa abrigo Benvinda, na capital mineira.

Além da entidade pública, as mulheres de Belo Horizonte também podem ter acesso a serviços organizados por movimentos populares que prestam atendimento gratuito, como, a Casa Tina Martins.

Fruto de uma ocupação de mulheres organizada pelo movimento Olga Benário, a instituição nasceu em 2016 e, desde então, atende vítimas de violência doméstica. Mona Albuquerque, uma das coordenadoras da instituição, explica que na casa as mulheres encontram serviços como orientação, atendimento jurídico e psicológico, e abrigamento provisório em situações emergenciais.

"As casas e pontos de apoio às mulheres são fundamentais, porque nem sempre a vítima quer acionar a polícia de imediato. Às vezes ela precisa primeiramente se fortalecer, entender a situação em que ela está para então tomar alguma providência. E muitas vezes as mulheres precisam ser retiradas imediatamente do convívio com seus agressores por risco de morte", pontua Samantha Mello.

Tipos de violência

Muitas pessoas ainda acreditam que apenas a agressão física é considerada violência de gênero. No entanto, há diversas formas de agressões que podem ser consideradas crimes contra as mulheres.

Ameaçar e perseguir uma mulher, por exemplo, pode ser qualificado como violência psicológica. Obrigar uma mulher a ter relações sexuais sem seu consentimento, confiscar seus documentos e/ou dinheiro também são outros tipos de violência e devem ser denunciados.

Neste link, você encontra uma cartilha produzida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a relação completa e exemplos de violência contra as mulheres. 

Cadastro nacional de agressores

Recentemente, o Senado Federal aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a proposta, a ferramenta é um instrumento de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para consolidar informações que contribuam com as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. A proposta ainda deve passar pela avaliação na Câmara dos Deputados.

Endereços de unidades de apoio às mulheres vítimas de violência em MG:

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Endereço: Av. Barbacena, 288, Barro Preto, Belo Horizonte
Aberto 24 horas
Telefone: (31) 3330-5752

Delegacia Virtual da Polícia Civil de Minas Gerais
A entidade também registra ocorrências sobre violência doméstica e familiar
delegaciavirtual.sids.mg.gov.br

Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem)
Endereço: Rua Araguari, 210, 5º andar, Barro Preto
Segundas às sextas, das 8h às 17h
Além de Belo Horizonte, o Nudem está instalado nas comarcas de Araguari, Contagem, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros e Varginha.

Endereços:

. Araguari
Praça Getúlio Vargas, 208, Centro.
Telefone: (34) 3242-5020

. Contagem
Av. João de Deus Costa, 338, Centro.
Telefone: (31) 3390-2436 / 2466 | Celular institucional: (31) 98312-1809

. Itajubá
Rua Antônio Simão Mauad, 149, 2º andar, Centro.
Telefone: (35) 3622-1683 – ramal 140

. Juiz de Fora
Av. Barão do Rio Branco, 2281, 9º andar.
Telefone: (32) 3217-0443

. Montes Claros
Rua Espírito Santo, 110, Ibituruna.
Telefone: (38) 3222‐1361 | Celular institucional: (31) 98344-1896

. Varginha
Rua Colômbia, 263, Vila Pinto.
Telefone: (35) 3222-8581

Atendimento virtual NUDEM
Segunda à sexta, de 11h às 17h
WhatsApp: (31) 98475-2616 / 98239-8863
Telefone: (31) 2010-3171 / 3172
Email: [email protected]

Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda
Segunda à sexta, das 9h às 17h.
Rua Hermilo Alves, 34, Santa Tereza (próximo à Avenida do Contorno)
Telefone: (31) 3277-4380 | (31) 98873-2036
Principais linhas de ônibus: 9103 / 9210 / SC01 / SC03

Casa Tina Martins
Rua Paraíba, 641, Santa Efigênia, Belo Horizonte
Telefone: (31) 3658-9221
Email: [email protected]
Instagram: @casatinamartins

Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência
Segunda à sexta, de 8h às 17h
Avenida Churchill, Bairro Santa Efigênia, próxima ao Hospital Mário Pena. Acesso pela Portaria 3 (estacionamento) da Câmara Municipal de BH.
Telefone: (31) 3555-1394
E-mail: [email protected]

Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher de Minas Gerais – Cerna
Segunda à sexta, de 8h às 18h
Telefone: (31) 3270-3200 / 3270-3280
Avenida Amazonas, 558, 3º Andar, Centro, Belo Horizonte
E-mail: [email protected]

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Edição: Larissa Costa