ZONA DA MATA

Mineração de bauxita em MG: comunidades da Serra do Brigadeiro discutem projeto alternativo

Para organizações sociais, proposta de mineradora é incompatível com as necessidades da população

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
A região, que abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica contínuo do estado de Minas Gerais, é visada para a mineração de bauxita - Samuel de Oliveira Fortunato

“Se a mineração avança, toda a nossa região de riquezas naturais fica ameaçada”, ressalta Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, moradora do município de Muriaé. Com o objetivo de impedir que a ameaça se torne realidade, um encontro reuniu mais de 100 representantes das comunidades do entorno na Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata de Minas Gerais, na última terça (16), e apontou a construção de um projeto alternativo ao avanço da mineração no território.

Com cerca de 50 organizações representadas, aglutinadas pela Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração, o coletivo decidiu priorizar a construção da agroecologia, o cuidado com as águas e com a biodiversidade, o turismo, a religiosidade e a cultura popular. Para os moradores, essa opção é parte fundamental do projeto de desenvolvimento do entorno da Serra que interessa à população.

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“Estamos falando de uma região reconhecida pela Lei 23207, de 2018, como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica, em que predomina a agricultura familiar que abastece os municípios do entorno e que coloca alimento nas escolas. Falamos também de uma região que é berço de água, de animais e de plantas. Não tem como a gente aceitar e cruzar os braços com o avanço da mineração”, enfatiza Adriana.

Adriana, que é membro do Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata e da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária, reforça ainda a importância da representatividade do encontro. “Foi importante unificar vários atores, comunidades de agricultores, pastorais, ONGs, cooperativas, sindicatos, ambientalistas. Todos com o único objetivo que é a proteção do nosso território”, declarou.

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Em verde o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, em laranja a zona de amortecimento do parque e em vermelho as áreas que estão sob licenciamento para mineração / Reprodução

Entre outras decisões da reunião, está a realização de um novo Encontro de Comunidades da Serra do Brigadeiro, em 2022, para consolidar a união das comunidades. O coletivo aprovou a Carta da Serra do Brigadeiro, que será enviada ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), solicitando que o órgão não autorize a mineração de bauxita na zona de amortecimento do parque.

No documento, as organizações afirmam que a atuação da empresa “provocará a perda das nossas águas e do solo”, além de inviabilizar a agricultura familiar e seu modo de vida, arrastar “nosso povo para as cidades” e adoecer a “mente e o corpo de nossa gente”.

Pilares do desenvolvimento do entorno da Serra

O entorno da Serra do Brigadeiro possui nove municípios, com grande concentração de população rural. Muriaé é o único com mais de 100 mil habitantes. A região, que abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica contínuo do estado de Minas Gerais, é visada para a mineração de bauxita.

“O potencial turístico da Serra do Brigadeiro é gigantesco.  São muitas cachoeiras, picos, montanhas e piscinas naturais que fazem com que a região tenha um segundo potencial econômico a ser explorado”, afirmou o coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) na região da Zona da Mata Jean Carlos Martins Silva, ao Brasil de Fato MG.

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Outra questão relevante para as comunidades, segundo Jean, é a religiosidade, intimamente relacionada aos aspectos físicos do parque. “Cada uma das montanhas que a mineração quer remover têm um cruzeiro na ponta, onde a comunidade sobe, uma ou duas vezes por ano, para rezar, pedir chuva e levar agradecimentos. Destruir as montanhas é destruir a própria vida das pessoas”, enfatiza Jean.


A luta das comunidades contra o avanço da mineração no território começou na região há cerca de uma década / Reprodução Agência Minas

Projeto de mineradora é inconciliável com projeto das comunidades

A luta das comunidades contra o avanço da mineração no território começou na região há cerca de uma década. Desde o ano de 2003, a mineradora Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que já realiza extração em Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre, procura expandir seu projeto para o entorno da Serra do Brigadeiro, incluindo parte considerável da zona de amortecimento do parque.

Para Jean, o projeto de mineração de bauxita apresentado pela CBA é incompatível com o modo de vida das famílias agricultoras, que vivem da agroecologia e da produção de alimentos saudáveis. Ele aponta que a população está convencida de que o empreendimento não trará avanços para a região.

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“A gente não é rico mas a gente não quer se vender para um projeto incerto, temporário, altamente impactante e destrutivo”, afirma Jean.


O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, fundado em 1996, passa por oito municípios / Foto: Arquivo / Agência Minas

Próximos passos

Atualmente, a entidade que concentra o processo de resistência das comunidades à mineração é a Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração. Fundada em 2004, a comissão desenvolveu um trabalho que permitiu, a partir de 2018, envolver representantes dos nove municípios da região.

Entre os planos para dar seguimento à luta, está a apresentação de emendas às leis orgânicas dos municípios, estabelecendo limites à mineração. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei que torna o entorno da Serra do Brigadeiro um patrimônio ambiental estadual.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) foi procurada pelo Brasil de Fato MG, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Larissa Costa