Direito básico

A água está no centro dos conflitos violentos no campo, diz estudo lançado nesta segunda (29)

A partir de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pesquisa vê o acesso à água como um direito humano escasso

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável - Leo Drumond/Asa Brasil

A análise de informações sobre conflitos agrários coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que o acesso à água (ou a falta dele) é elemento central para compreender as violências atuais no campo. Essa é a constatação do último estudo da série Brasil Rural, organizado pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), em parceria com a Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES Brasil). 

O artigo, com o título Água, questão agrária e conflitos no campo, é assinado por Osvaldo Aly Junior, Gabriel da Silva Teixeira e Tomás José Alves dos Santos Ramos. O lançamento da pesquisa está marcado para segunda-feira (29) às 19h30 com um debate entre autores e convidados que terá transmissão pelo canal do Youtube da FES Brasil.  

Contaminações por agrotóxicos, falta de qualidade da água que se acessa em períodos de seca, disputa pela água para irrigação são alguns exemplos de conflitos sobre os quais o documento se debruça. Os autores defendem a tese de que as disputas em torno do acesso à água como direito básico é o maior motivo da violência nas áreas rurais do país.  

:: Para driblar a seca comunidades de Minas Gerais ganham cisternas de água ::

As comunidades mais atingidas pela escassez hídrica ou pelas violências decorrentes das disputas em torno da água são as compostas por populações tradicionais ou originárias, cujas terras não foram demarcadas, reconhecidas ou tituladas.  

Assim, os autores defendem a necessidade de respeito e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações tradicionais que, segundo eles, tem o acesso à água sistematicamente negado ou diminuído.  

Para eles, é preciso mudar o paradigma do que se entende por desenvolvimento no país que, de acordo com a divulgação do documento, “não pode estar baseado na superexploração da natureza e no desprezo pela vida humana”. Ao contrário, apontam Aly, Teixeira e Ramos: “É preciso incentivar um modelo que valoriza o conhecimento acumulado destas populações tradicionais e sua relação com o meio ambiente”.  

 

Edição: Leandro Melito