A suspensão da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação do Brasil coloca em risco toda a produção de conhecimento no Brasil, que fica a passos de um “apagão de dados”. É o que alerta a doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé.
Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, a especialista avaliou a renúncia coletiva de pelo menos 52 pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) como uma manifestação “sintomática do processo de “desmonte” da ciência brasileira no qual “todas as áreas da Capes estão sob ataque”.
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De acordo com ela, sem a avaliação, “estamos primeiro correndo o risco de ter uma desregulamentação da pós-graduação”. “Ou seja, hoje temos regras de qualidade que garantem que a pós-graduação esteja voltada para o sentido público, e não para interesses de mercado. E, na minha opinião, um dos interesses dessa ação judicial que paralisa o sistema de avaliação é justamente a desregulamentação. Ela busca acabar com as regras que garantem a qualidade e abrir esse filão de mercado para setores econômicos da educação”, destaca.
A avaliação quadrienal da pós-graduação foi suspensa na Justiça em setembro após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A paralisação, segundo o quadro técnico da agência, “compromete o trabalho dos pesquisadores”.
Em carta conjunta, divulgada nesta segunda (29), os servidores afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos. Além disso, segundo eles, a presidência da Capes não tem atuado para defender a avaliação dos programas. Os pesquisadores apontam ainda que há uma “corrida desenfreada” para abertura de novos cursos de pós a distância.
Capes sofre o maior ataque desde 1990
Essa é a segunda demissão em massa em um órgão fundamental da educação brasileira em menos de um mês. Antes dela, no início de novembro, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também pediram para deixar funções de chefia a menos de duas semanas da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a presidenta da ANPG, a agência de fomento à pesquisa, administrada pelo Ministério da Educação (MEC), “tem sofrido o maior ataque desde 1990, quando ela foi fechada pelo governo Collor”.
“É realmente lamentável e faz parte desse contexto de desmonte. Todas as áreas hoje da Capes estão sob ataque”, observa.
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Risco de apagão do conhecimento
Para Flávia, todo este processo faz parte de um projeto de desestruturação do governo de Jair Bolsonaro. A especialista adverte, no entanto, que a pós-graduação responde a uma “função estratégica do país” de formação de um “sistema robusto de produção tecnológica, científica e de formação de novos para a sociedade que é fundamental”.
A ANPG mostra que até 90% da produção científica nacional se dá vinculada à pós-graduação. O que permite, inclusive, a possibilidade de o Brasil pensar sobre o futuro e a autonomia, como ressalta a doutoranda.
“O combustível do desenvolvimento são mentes, cérebros, pessoas com capacidade de desenvolver tecnologia. E disso depende a autonomia tecnológica do Brasil. O mundo vai se dividindo entre aqueles que produzem e os que consomem tecnologia” ressalta.
“E a ciência tem sido um lugar de resistência, de luzes, que descortina esses mitos e a rede de mentiras criada no Brasil, sendo responsável por enfrentar também esse genocídio que aconteceu em relação à pandemia. Quem reagiu à ela foram as instituições do Estado: as universidades, os institutos de pesquisa e o SUS”, justifica Flávia Calé.
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