A pandemia de coronavírus, que já matou cerca de 615 mil pessoas no Brasil, agravou um processo já em curso de ataques aos direitos sociais da população de baixa renda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Por outro lado, ou justamente por isso, uma série de iniciativas de solidariedade e resistência se espalharam pelo país, com destaque para as mobilizações de combate à fome e distribuição de alimentos.
É esse o cenário analisado pelo livro “Direitos Humanos no Brasil 2021”, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com lançamento nesta segunda (6) às 20h.
A publicação é feita anualmente e essa edição é composta por 32 artigos escritos por 46 autoras e autores, entre pesquisadores e ativistas de movimentos sociais. Os textos analisam como estão os direitos fundamentais no Brasil relacionados à saúde pública, educação, terra, proteção do meio ambiente e alimentação.
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Após o lançamento, que terá transmissão ao vivo pela TVT, o livro ficará disponível na íntegra na página da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O evento também fará a premiação João Canuto de Direitos Humanos.
Os textos compilados no livro se debruçam também sobre as formas de organização comunitária de enfrentamento à crise sanitária e social, com destaque para aquelas desenvolvidas ao longo do ano por comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas.
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A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian e o educador Sergio Haddad, ambos autores de artigos do livro, participaram do podcast Construir o esperançar sobre a publicação.
“A criminalização dos movimentos sociais, dos defensores de direitos é uma marca de governos autoritários porque ele é o oposto da democracia. Mas o fundamental que caracteriza a criminalização é incutir um medo, colocar elementos para que os cidadãos fiquem paralisados”, expõe Kenarik, autora de um texto sobre povos que fazem a defesa da terra, das águas e das florestas.
De acordo com a desembargadora, há um número crescente de processos criminais contra defensores de direitos humanos e, particularmente, contra indígenas.
“Olhando para trás, desde 1500, eu fico pensando: se os povos indígenas chegaram até aqui é porque tiveram muita resistência. É um exemplo para todos nós”, avalia a desembargadora. Nesse sentido, Sergio Haddad - biógrafo do educador e filósofo Paulo Freire, defende que “ao apontar caminhos, o livro se alinha também ao olhar freireano sobre o esperançar”.
Edição: Anelize Moreira