Nos últimos anos, os preços pagos aos agricultores familiares e cooperativas desse segmento produtivo na compra da alimentação escolar têm sido reajustados muito aquém da inflação. Com isso, não acompanham o aumento dos custos de produção, dos insumos, embalagens, combustíveis e tarifas diversas, como as da energia elétrica e da água. Diante desse cenário, as organizações do setor e os deputados que integram o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar cobram do governo do Paraná a atualização dos preços dos produtos comercializados para a merenda da rede pública estadual de ensino.
Por meio de um requerimento, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reclamou da defasagem dos preços e pediu ao governador Ratinho Júnior (PSD) e ao diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Marcelo Pimentel, que revejam e alterem os valores que constam no edital da chamada pública da merenda escolar.
Além disso, ela alertou para a redução do percentual exigido de Declaração de Aptidão (DAP’s) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal documento que comprova a atividade produtiva no segmento da agricultura familiar com certificação orgânica. A exigência do quadro de associados certificadamente orgânicos passou de 50% para 10% por cooperativa.
“Ao reduzir as exigências de DAP’s com certificação orgânica, o governo desestimula a produção da agricultura familiar. Diante da lei que prevê alimentação escolar 100% orgânica no Paraná até 2030, vale perguntar: de quem o governo pretende comprar, então?”, questiona a líder do Bloco Parlamentar.
Não bastasse essa situação, o governo também excluiu itens da lista de compras e reduziu drasticamente o preço de alimentos processados, como panificados, molho de tomate, entre outros, levando insegurança aos produtores que ficam sem saber se a produção será vendida ou se valerá a pena entregar e bancar toda uma logística que não se paga diante dos preços reduzidos. “É desestimulante”, critica Luciana, que vinha cobrando o estado pela demora na publicação dos editais e pela diminuição gradativa dos itens comprados nos últimos anos.
Para exemplificar, no caso dos alimentos orgânicos especificamente: o quilo do pão caseiro, que em 2021 foi vendido a R$ 15,24, no próximo ano será comercializado a R$ 12,83, uma redução de 15,81%; o molho de tomate custava R$ 19,26 o litro e passará a R$ 10,90, o que representa uma redução de 43,41%; a couve-flor, que custava R$ 7,37 o quilo, teve seu preço reduzido para R$ 7,04, ou seja, baixou 4,48%.
“O Estado é um importante agente na execução das políticas públicas que valorizam a agricultura familiar e fortalecem a segurança alimentar. Desse modo, precisa ouvir os agricultores familiares e suas organizações para, assim, rever os preços que sofreram essa violenta redução”, concluiu a deputada Luciana.
