Nesta quinta-feira (16), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), por meio de plenária virtual, reelegeu Juliano Ferreira de Sá presidente do Conselho e a nutricionista Ana Carolina Mattos como vice-presidenta para o próximo biênio. A posse oficial aconteceu no Armazém do Campo de Porto Alegre.
A pandemia causada pelo novo coronavírus aprofundou um quadro preocupante, o da volta da fome. Estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN) mostra que, atualmente, no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas passando fome. Além destas, outras 43 milhões não têm acesso pleno à alimentação.
Contexto que se espalha também no Rio Grande do Sul, conforme aponta um estudo do Departamento de Economia e Estatística (DEE), antiga FEE e atualmente vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul, divulgado em outubro deste ano. O documento destaca que a fome e a pobreza aumentaram no estado.
De acordo com o Departamento, em 2013, 84,1% dos domicílios gaúchos apresentavam condições consideradas como de segurança alimentar (com acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais). Já 1,9% estavam com insegurança alimentar grave, patamar em que os habitantes de um domicílio estão em situação de fome.
Em 2018, o percentual das pessoas com segurança alimentar caiu para 76,5% dos 4,156 milhões de domicílios em situação de segurança alimentar, com aumento da insegurança alimentar, registrando 2,4%.
Na posse da diretoria do Consea, para o próximo biênio, o presidente reeleito, Juliano Ferreira de Sá enfatiza que a volta da fome é um projeto político, que interessa a uma elite que até agora não aceitou a população brasileira ter melhores condições de vida. Ele também destaca os ataques à democracia e aos instrumentos que a sociedade civil organizada conquistou ao longo da sua história, dentre eles os instrumentos de controle social. Como exemplo cita o fim do Consea Nacional.
Conforme frisa o presidente, o fim desses instrumentos fizeram com que fragilizasse ainda mais a capacidade de resposta da população em relação aos desmontes das políticas públicas. “Nós do Consea do RS temos a tarefa, o dever de cobrar politicas públicas na perspectiva da soberania e da segurança alimentar e nutricional sustentável aqui no nosso estado. Lamentavelmente o governo do estado se iguala ao governo federal em não ter uma política pública, estratégica, organizada voltada para enfrentar a questão da volta da fome. O que nos cabe é denunciar e a denúncia que a sociedade civil tem feito é por meio da solidariedade. O direito à alimentação é garantido na nossa Constituição federal e não pode ser tratado como uma caridade”, conclui.
Para a vice-presidenta, Ana Carolina, será necessária uma grande mobilização juntos aos municípios para estruturação de seus planos municipais de segurança alimentar e nutricional, fortalecendo os instrumentos de controle social. “Nossa proposta é territorializar as problemáticas que envolvem a segurança alimentar e nutricional. Dialogar com as pessoas e as comunidades, com os municípios, entender qual é a particularidade de cada comunidade, cada região e a partir dai construir a nossa luta, nossa militância e garantir direitos.
Sobre o Consea e a nova diretoria
O Consea é um conselho de direito, consultivo ao Poder Executivo e tem a prerrogativa de fiscalizar e recomendar as diretrizes para as políticas estaduais de segurança alimentar e nutricional acerca do direito à alimentação, assegurado no artigo 6º da Constituição federal.
Juliano Ferreira de Sá é graduado em Gestão Ambiental, mestre em Desenvolvimento Rural, ativista por soberania e segurança alimentar e nutricional, pelo direito humano à alimentação adequada (DHAA), integrante do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Fesans-RS) e da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
Ana Carolina Mattos é Nutricionista Social, especialista em Saúde Mental, mestra em Ciências Sociais, doutoranda em Políticas Públicas. Autora do Livro "Mas, se a gente é o que come, quem não come nada – SOME".
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