Na noite da última quarta-feira (22), jagunços de Jorge Ivan Cassaro (PSD), prefeito de Jaú, atearam fogo no assentamento Luiz Beltrame, em Gália, no interior de São Paulo. Os seguranças do político estão na área desde o dia 08 de dezembro deste ano e montaram guarda na frente do terreno.
Em nota, o MST informou que “foi registrado Boletim de Ocorrência na delegacia de Gália e o fogo foi controlado pelas próprias famílias assentadas para impedir que ele se alastrasse para dentro do assentamento.”
No dia 13 de dezembro, Cassaro ameaçou os moradores do assentamento Luiz Beltrane, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De acordo com os assentados, o prefeito de Jaú teria ido até o assentamento com outros homens, distribuídos em três veículos.
“Estacionaram na frente da porteira e com tom ameaçador disseram que a propriedade é deles e que o MST vai ter que sair, que vão colocar o MST para fora daqui”, alertou Márcio José, da coordenação do Luiz Beltrane.
A área está ocupada pelo MST desde 2013 e é motivo de uma pendência judicial entre o movimento e Cassaro. Uma liminar garante aos sem-terra que permaneçam no terreno até que o mérito seja julgado pela Justiça.
O MST acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo de tentar cooptar os assentados, propondo acordos à revelia da Justiça, em favor do prefeito de Jaú. “Eles estão fazendo promessas que não poderão cumprir, tentando tirar as pessoas daqui e iludindo as famílias”, denuncia José.
O Luiz Beltrane é dividido em duas matrículas. Na primeira, moram 59 famílias. Na segunda, outras 18. Na área menor, o Incra conseguiu um acordo com 9 assentados, que abandonaram a área.
Na área, o Assentamento Luiz Beltrame, do MST, existe há cerca de seis anos enquanto território reconhecido judicialmente.
O outro lado
O Brasil de Fato mandou mensagem para o prefeito Ivan Cassaro pelas redes sociais e por e-mail solicitando um posicionamento sobre as acusações e as últimas decisões judiciais. Até o momento, no entanto, não houve um retorno. O espaço está aberto para pronunciamento.
A reportagem também pediu esclarecimentos para o Incra acerca da veracidade das acusações contra o Incra e contra o superintendente; a partir de quais decisões e resoluções o Incra atuou na ocasião; e porque recebeu ajuda do prefeito de Jaú para realizar a operação.
Em nota, o órgão informou apenas que a transferência das famílias foi uma solicitação dos próprios assentados, diante da possibilidade iminente de reintegração de posse.
Leia a nota do Incra na íntegra:
1. Desde 2020, as famílias assentadas têm manifestado preocupação com a decisão judicial que, à época, anulou o processo de desapropriação da antiga Fazenda Recreio, que deu origem ao assentamento PA Luiz Beltrame – Gleba 1. Embora ainda haja recurso pendente, as famílias careciam de segurança jurídica para dar continuidade às culturas de ciclo longo que constituem principal atividade econômica do assentamento.
2. Após várias reuniões com as famílias assentadas, foi realizada uma assembleia em 11 de novembro deste ano, em que a maioria optou pela transferência para outra área. A decisão foi ratificada em nova assembleia em 7 de dezembro.
3. A pedido dos assentados, devidamente formalizado, o Incra realizou, entre 14 e 15 de dezembro, a transferência de 13 das 17 famílias para o assentamento Vau de Jaboque, município de Agudos, uma área nova, ainda em fase de implantação. Essa medida foi viabilizada por meio de políticas públicas do governo federal que possibilitarão a construção de moradias, perfuração de poços e liberação de crédito. Apenas quatro famílias ainda não optaram pela transferência e permanecem em Gália.
4. Dessa forma, a transferência atende à demanda das próprias famílias assentadas e tem o objetivo de oferecer segurança jurídica para que elas possam continuar produzindo, sem o risco de eventuais decisões que impeçam sua permanência na terra.
