Casas do bairro Jardim Teresópolis, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, podem ser demolidas nesta quarta-feira (5). A decisão tomada por um juiz de plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, leva em conta um pedido da Prefeitura de Betim, que alega que 75 casas estão em risco de desabamento.
Porém, os moradores de 27 casas contestam a prefeitura. Eles contam que estão a mais de 200 metros de distância do deslizamento que aconteceu em janeiro de 2020, fato usado como motivo da decisão da prefeitura. Afirmam ainda que suas residências não apresentam rachaduras.
O mandado de desocupação foi feito com base em laudos da Defesa Civil e autoriza o despejo imediato e consequente demolição dos prédios. Libera também a possibilidade de arrombamento e uso de força policial contra os moradores.
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Zélia Rodrigues da Silva, uma das moradoras do local, relata que ela e seus vizinhos vêm sofrendo pressão desde o deslizamento. “Uns estão saindo por medo, outros já saíram há dois anos. Eles estão fazendo pressão na gente há muito tempo, mas não estão dando oportunidade de moradia para nós. Apenas estão sendo desumanos conosco”, conta.
As famílias moram no local há mais de 40 anos, onde construíram casas de dois e três andares, e diversos núcleos familiares moram em cada residência. Como alternativa, a prefeitura ofereceu um aluguel social de R$ 450 por mês ou uma casa no bairro Citrolândia – há 18 quilômetros do Jardim Teresópolis – onde os moradores afirmam não haver serviço de água e de luz.
A moradora Zélia ainda destaca que a Prefeitura de Betim não iniciou nenhuma obra no local do deslizamento ou nas casas do arredor, que já estão vazias. A Prefeitura de Betim foi questionada pela reportagem, mas não respondeu.
Sem negociação
A reunião ocorrida nesta terça (4) entre Governo de Minas, representantes da comunidade e outros órgãos não chegou a um acordo. Segundo Frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Comissão Pastoral da Terra, a Prefeitura de Betim reafirmou que o despejo segue marcado para esta quarta-feira (5).
“As famílias estão reivindicando o adiamento do despejo e a abertura da mesa de negociação. Mas o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, enviou mensagem para a reunião dizendo que exige o despejo para amanhã. É uma covardia imensa a falta de abertura do prefeito de Betim”, avaliou Frei Gilvander.
Outras irregularidades pesam ainda sobre o mandado de despejo, segundo Gilvander, as casas não foram avaliadas economicamente e não houve laudo imparcial de geólogos. Tudo isso, em sua opinião, não corrobora com a urgência da demolição das casas.
Tentativa
A Defensoria Pública de Minas, o Ministério Público e advogados populares entrarão até quarta (4) com recurso no Tribunal de Justiça para tentar suspender o despejo e levar a proposta à mesa de negociação.
