O governo de Jair Bolsonaro (PL) nomeou como reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG) a candidatada que ocupava o terceiro lugar na lista de três nomes enviada ao Ministério da Educação (MEC).
A professora Angelita Pereira de Lima, diretora da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) e pesquisadora de gênero e direitos humanos, foi nomeada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).
Desde o início do mandato, Bolsonaro já fez dezenas de nomeações arbitrárias, seja escolhendo candidatos que não obtiveram a maioria dos votos ou até selecionando reitores "biônicos", quem nem constavam da listagem formulada pelas instituições.
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Antes da chegada de Bolsonaro ao poder, a última vez em que um primeiro colocado havia sido desconsiderado foi em 1998, durante mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Na UFG, a nomeação causou revolta em meio à comunidade universitária, que acusa o governo federal de violar, mais uma vez, a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal.
Reação
A expectativa era a nomeação da candidata com maior número de votos, a professora Sandramara Matias Chaves, vice-reitora e atual reitora em exercício. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (11), ela defendeu a posse da candidata nomeada pelo MEC.
“Apoiar a professora Angelita nesse momento é apoiar a UFG. É claro que temos que nos indignar e nos manifestar a respeito desse fato lamentável de desrespeito à autonomia da universidade. Por outro lado, é preciso que nós pensemos na Instituição”, declarou.
O ex-reitor Edward Madureira também lamentou a postura antidemocrática do MEC.
“É revoltante, isso nos deixa perplexos, atônitos e indignados. Fizemos tudo absolutamente dentro da legislação. Mas infelizmente a gente convive com um resquício do autoritarismo da ditadura militar”, afirmou durante a coletiva.
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Em nota conjunta, organizações representativas de estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos repudiaram a violação da autonomia universitária.
"Desde o início do seu mandato, o presidente já escolheu mais de 20 reitores que não foram eleitos de forma democrática. Trata-se de um enorme retrocesso contra a democracia da universidade, promovido por um governo que reafirma diariamente seu perfil autoritário e coloca em risco a estabilidade do ambiente universitário”, diz o comunicado assinado também pela Associação de Pós-Graduandos da UFG, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
As entidades também marcaram um ato em defesa à democracia interna da UFG para esta quarta-feira (12) em frente à reitoria.
Gestão antidemocrática
Desde a década de 90, as universidades públicas passaram a conduzir processos eleitorais internos, convocando servidores e estudantes a escolherem democraticamente membros da comunidade universitária para ocupar cargos de gestão.
Embora a Constituição de 1988 garanta autonomia às universidades públicas, a legislação prevê, desde 1968, que a escolha do reitor é prerrogativa do presidente da República.
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Em 1995, uma lei sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que os nomes a serem considerados para o cargo façam parte da lista tríplice enviada ao MEC.
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o governo federal não é obrigado a nomear o reitor mais votado, ao analisar uma ação proposta pelo Partido Verde (PV).
