Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

SEGURANÇA

MG: Vallourec terá multa diária de R$ 1 mi caso não adote medidas preventivas e reparadoras

Ministério Público e Advocacia Geral do estado também solicitaram à Justiça o bloqueio de R$1 bilhão da empresa

11.jan.2022 às 19h04
Belo Horizonte (MG)
Redação

O Ministério Público também aponta que os impactos socioambientais carecem de diagnóstico - Foto: Bruno Costalonga

Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão favorável da Justiça para que a Vallourec Tubos do Brasil S.A adote medidas preventivas e reparadoras. Em caso de descumprimento, a empresa será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 milhão.

A ação, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) junto com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), objetiva garantir a segurança das pessoas e a preservação do meio ambiente que tenham sido afetados devido ao transbordamento do dique da Mina Pau Branco, situado nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, de responsabilidade da Vallourec.

Leia também: Mineradoras suspendem atividades em MG; 138 cidades vivenciam situação de emergência

Os órgãos públicos identificaram que, diante do ocorrido, não houve vítimas fatais. Porém, o MPMG enfatiza que a evacuação de pessoas e a interdição da rodovia BR-040, em razão do transbordamento, são exemplos de danos socioeconômicos.

Como parte das medidas necessárias, o MPMG solicitou à justiça que a Vallourec seja obrigada a suspender as atividades de disposição de material na Pilha Cachoeirinha, situada na Mina Pau Branco e que seja estabelecido um prazo para que a empresa adote as medidas necessárias para a assegurar estabilidade e segurança da mina.

:: Vilarejo cercado por sete barragens em MG continua sem rota de fuga segura para rompimentos ::

A empresa também deverá prestar assistência a moradores desalojados e realizar a remoção dos bens de uso pessoal das residências e veículos dos atingidos que foram, ou poderão ser, evacuados de suas casas. Além disso, a Vallourec deverá adotar medidas emergenciais para resgatar os bens culturais móveis existentes nas áreas evacuadas.

O Ministério Público também aponta que os impactos socioambientais carecem de diagnóstico e que, com a continuidade do período chuvoso, se faz necessária a preocupação com a segurança e estabilidade das estruturas afetadas.

Além disso, o MP e a AGE solicitaram à Justiça o bloqueio de R$1 bilhão da empresa para garantia das ações de reparação pelas consequências dos problemas ocorridos na Mina. No entanto, o pedido ainda não foi apreciado pelo Judiciário.

Editado por: Larissa Costa
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

INTERNACIONALISMO

Ativistas palestinas participam de encontro no Recife, nesta quinta-feira (3)

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Campanha do PT por taxação dos mais ricos mira Congresso, que ‘fala em corte, mas aumenta seus gastos’, diz cientista político

MOVIMENTO CAMPONÊS

Combate à fome no Haiti: centro agroecológico forma agricultores para produzir comida de verdade

AGROECOLOGIA

Teste confirma que cuscuz produzido pelo MST em Pernambuco não tem agrotóxicos ou transgênicos

Desrespeito

Bancada do agro usa sessão na Câmara para atacar Marina Silva e políticas ambientais

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.