Tenho lido muito sobre a reforma da Previdência e cheguei à conclusão de que a sua revogação é urgente para os brasileiros e as brasileiras. Nos últimos três anos, o número de pensões previdenciárias disparou, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De janeiro a setembro de 2021 foram concedidas 338 mil pensões para famílias de trabalhadores urbanos, 62% a mais do que no mesmo período de 2019, quando foram 209 mil.
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Recebo todos os dias no Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSaúdeRJ), do qual também sou presidente, as famílias dos meus companheiros e companheiras de trabalho enlutadas com a perda dos seus entes queridos. Quando me perguntam como ficará a vida agora sem o salário daquele que se foi, cabe-me dar a notícia terrível de que a pensão é de 60% da média dos salários de contribuição, sem descartar os menores valores.
Em um exemplo hipotético, uma trabalhadora que contribuiu por quase 15 anos com salário médio de R$ 3.500, e morreu antes da reforma, deixou uma pensão de R$ 3.500 para o único filho dependente. Se a morte for após a reforma, a média de salário cai para R$ 3.100 (porque não exclui os piores salários da carreira) e a pensão por morte para o único filho vai ficar em R$ 1.116 — uma redução de 68% em relação à regra antiga.
A redução drástica faz com que as famílias fiquem em uma situação de penúria.
Triste daqueles que foram enganados e votaram no atual presidente, pois contribuíram para essa situação, já que ele e sua equipe são favoráveis a essas perdas. Desgraçadamente, depois da reforma da Previdência veio a pandemia de covid-19, fazendo com que muitas famílias enfrentassem um duplo luto: o primeiro, de perder o familiar. E o segundo, a perda da subsistência. Esse tem sido o drama de centenas de milhares de pessoas no Brasil atualmente.
A pensão por morte equivale a quanto o trabalhador ou a trabalhadora teria direito em caso de aposentadoria por invalidez.
Se já estava aposentado ao morrer, a pensão é a própria aposentadoria. A regra se aplica a todos, servidores e trabalhadores do setor privado. E ainda impõe idade mínima para que a pensão seja vitalícia. Neste caso, o viúvo ou a viúva precisa ter, no mínimo, 45 anos para que isso ocorra, caso contrário, a pensão será temporária.
O que eu vejo é um grande desmonte da Previdência Social no país. Se eu puder fazer um apelo à população, eu digo: não vote de novo contra a sua própria família. A reforma da Previdência está deixando o povo brasileiro desamparado em um momento extremamente difícil e precisa ser revista imediatamente.
Em 2022, é preciso ter consciência na hora de eleger os representantes políticos para ocupar os cargos da presidência e do Congresso Nacional. Precisamos de um projeto de governo verdadeiramente comprometido com as necessidades da população e que leve em conta a realidade do país.
*Sandro Cezar é Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro.
Edição: Mariana Pitasse