O Tribunal Federal australiano indeferiu neste domingo (16/01) o recurso do tenista Novak Djokovic contra uma ordem de deportação, argumentando que a decisão do atleta de não se vacinar contra a covid-19 representa um risco para a população.
Além disso, o tenista violou diretrizes de isolamento e prestou falsas declarações em seu formulário de viagem, documento obrigatório para entrada na Austrália. Ele aguardava a decisão detido em um hotel em Melbourne.
Horas depois do veredicto, ele deixou o país em um avião rumo a Dubai.
Assim, o tenista número 1 do mundo terá que deixar o país e não disputará o Aberto da Austrália, que começa nesta segunda-feira. Ele já venceu nove vezes o campeonato e buscava seu décimo título. Normalmente, uma ordem de deportação inclui, também, uma proibição de três anos de entrada na Austrália. No entanto, ainda não está claro se esse também será o caso do atleta.
Três juízes do Tribunal Federal confirmaram a decisão tomada na sexta-feira pelo ministro da Imigração da Austrália, Alex Hawke, de cancelar o visto do sérvio, de 34 anos, por motivos de interesse público. A saga da estadia de Djokovic na Austrália já dura mais de 10 dias.
"Hoje [sexta-feira] eu exerci meu poder de cancelar o visto do senhor Novak Djokovic por motivos de saúde e ordem, com base no interesse público", disse o ministro Hawke em comunicado, após anunciar a decisão.
Poucas horas depois, a equipe jurídica de Djokovic solicitou uma liminar para que ele pudesse permanecer na Austrália e buscar o décimo título do Aberto.
A Austrália tem uma política que não permite o ingresso de quem não é cidadão australiano ou não mora no país e que não esteja totalmente vacinado contra a covid-19. Isenções médicas – como a que Djokovic argumentou ter apresentado – são aceitas, mas o governo australiano disse que o tenista não forneceu justificativa adequada para tal isenção.
Djokovic anunciou publicamente que não se vacinou. Ele, portanto, queria entrar na Austrália com uma permissão especial, justificando que teve a covid-19 em dezembro, o que permitiria sua entrada no país. No entanto, há inconsistências em seu exame positivo que pode, inclusive, ter sido manipulado, de acordo com o revista alemã Der Spiegel.
Tenista se diz "desapontado"
Djokovic disse que está "desapontado" com o desfecho, mas que respeita a decisão do Tribunal e que vai cooperar com as autoridades em relação à saída do país.
O atleta sérvio também afirmou estar "desconfortável" com o fato de a atenção ter se centrado nele desde que o seu visto foi cancelado pela primeira vez, em 6 de janeiro. "Espero que todos possamos agora nos concentrar nos jogos e no torneio que adoro", frisou.
O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, por outro lado, manifestou sua satisfação com a decisão judicial.
"Esta decisão de cancelamento foi tomada por razões de saúde, segurança e proteção, com base no interesse público", afirmou, em comunicado
A Associação de Tenistas Profissionais (ATP), que dirige o circuito profissional de tênis masculino, afirmou que a expulsão Djokovic da Austrália "põe fim a uma série de acontecimentos profundamente lamentáveis".
A entidade também afirma que "as decisões do tribunal sobre questões de saúde pública devem ser respeitadas", mas que "a ausência de [Djokovic] do Aberto da Austrália é uma perda para o tênis".
Agitação civil e mau exemplo
Em documentos pedindo sua deportação, as autoridades australianas argumentaram que a presença de Djokovic no país "pode fomentar o sentimento antivacinação". Para Hawke, a presença do tenista na Austrália poderia incitar "agitação civil" e encorajar outros a evitar a imunização contra covid-19.
Hawke admitiu que Djokovic significava um "risco insignificante para aqueles ao seu redor". No entanto, ele é visto por alguns como "um talismã de uma comunidade de sentimento antivacina".
De acordo com Hawke, a postura de se negar a se vacinar, de mentir no formulário e até mesmo de participar de eventos após ter afirmando testar positivo contra covid-19 pode incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo.
Reações na Sérvia
O tratamento de Djokovic provocou reações ferozes na Sérvia, país natal do tenista e onde ele é visto como herói nacional.
Nas redes sociais, o presidente da Sérvia, Aleksandar Vučić, falou em "assédio" e "caça às bruxas política" visando "o melhor tenista do mundo". O Ministério das Relações Exteriores da Sérvia afirmou que Djokovic foi "atraído para a Austrália para ser humilhado".
Entenda o caso
Djokovic chegou a Melbourne em 5 de janeiro para disputar o Aberto da Austrália. Cético da vacinação, ele viajou sem apresentar comprovante de imunização, amparado apenas por uma isenção médica que havia sido concedida pelos organizadores do torneio e autoridades estaduais de Melbourne.
O governo federal, responsável pelas fronteiras internacionais e pelos vistos, não participou do processo de isenção. Para obter sua isenção, Djokovic argumentara que havia tido covid-19 em 16 dezembro e que havia se recuperado.
O anúncio da isenção, feito pelo próprio atleta em suas redes sociais, imediatamente provocou críticas na Austrália, onde mais de 90% das pessoas com mais de 16 anos receberam duas doses de vacina contra a covid-19. Melbourne também teve o lockdown mais longo do mundo para conter o coronavírus, e recentemente um surto da nova variante ômicron elevou os números de casos a níveis recordes.
Antes mesmo de Djokovic desembarcar em Melbourne, as autoridades federais do país avisaram que ele precisaria justificar essa isenção, ou seria colocado "no próximo avião para casa". Após o desembarque, o tenista teve sua entrada no país recusada e ficou retido no aeroporto de Melbourne sob a alegação de não ter mostrado "evidências adequadas para atender aos requisitos de entrada no país".
Depois de permanecer oito horas no aeroporto e ter seu visto cancelado, Djokovic foi colocado em um hotel especial da imigração australiana.
Na última segunda-feira, Djokovic ganhou tempo ao conseguir reverter o cancelamento do visto nos tribunais. O juiz do caso entendeu que o governo australiano não respeitou um prazo concedido inicialmente a Djokovic para que o tenista apresentasse sua defesa.
No entanto, mesmo perdendo a disputa judicial, o governo australiano avisou que ainda tinha poder para cancelar o visto de Djokovic por meio de uma medida executiva. Foi o que finalmente aconteceu nesta sexta-feira.
