Gratuidade

Governador do Rio veta projeto que garantia passe livre a estudantes do ensino técnico

A proposta havia sido aprovada em discussão dupla no plenário da Alerj em dezembro de 2021 após dois anos de debate

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Medida contou com o apoio de mais de 26 parlamentares da Alerj
Medida contou com o apoio de mais de 26 parlamentares da Alerj - Antonio Lima - Arquivo

Nesta quarta-feira (26), o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou o Projeto de Lei 3.665/21 que havia sido aprovado pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de garantir o passe livre nos ônibus intermunicipais aos estudantes do ensino técnico subsequente - feito após a conclusão do Ensino Médio. 

Continua após publicidade

O projeto, proposto pelo deputado estadual Flávio Serafini (Psol) e pelo presidente da Alerj André Ceciliano (PT), foi aprovado em discussão dupla no plenário em dezembro do ano passado, mas sua construção começou a ser elaborada há mais de dois anos e contou com o apoio de mais de 26 parlamentares da Alerj.

Leia mais: No RJ, estudantes do ensino técnico podem ter direito ao passe livre intermunicipal

A medida foi proposta após a derrubada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), do artigo da Lei 4.510/15 que previa o benefício. A nova proposta contemplaria estudantes de ensino técnico subsequente da rede estadual e federal.

“Infelizmente não dá para esperar nada diferente desse governador bolsonarista. Todos falam que a formação técnica é importante para a empregabilidade e desenvolvimento, mas ignoram a enorme evasão desses cursos pela dificuldade de jovens trabalhadores desempregados em pagar a própria passagem”, disse Serafini em uma postagem nas redes sociais após a decisão do governador.

“Vamos trabalhar para derrubar esse veto e garantir ao jovem trabalhador o direito de se formar!”, completou o parlamentar.

Além de Serafini e Ceciliano, também assinam como coautores os deputados Eliomar Coelho (Psol), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Renata Souza (Psol), Bebeto (Pode), Monica Francisco (Psol), Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (Cidadania).

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse