Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem Viver Cultura

Cárcere

Doméstica é resgatada de situação análoga à escravidão no interior do Rio Grande do Sul

Trabalhadora de 55 anos se encontrava em uma residência no município de Campo Bom e sofria agressões físicas e morais

05.fev.2022 às 15h21
Porto Alegre
Redação

Doméstica residia e trabalhava há mais de 40 anos, sem vínculo de emprego, e sofria agressões físicas e morais - Foto: Ministério Público do Trabalho

Uma operação realizada por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTb/RS) resgatou uma mulher, de 55 anos, em condição análoga à escravidão no trabalho doméstico, no município de Campo Bom (RS). A fiscalização ocorreu nos primeiros dias de fevereiro e foi o primeiro registro de uma trabalhadora doméstica resgatada no estado.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho, a trabalhadora, que tem deficiência intelectual, residia e trabalhava como doméstica há mais de 40 anos na mesma casa, sem vínculo de emprego reconhecido durante a maior parte desse período. Não havia limitação da jornada de trabalho e ela era proibida de sair da residência sozinha ou sem autorização da empregadora. Também era impedida de se relacionar com pessoas de fora do núcleo familiar da empregadora e de conviver com membros de sua família. Ela sofria agressões físicas e morais.

De acordo com os auditores-fiscais do SRTb/RS, a situação era de conhecimento geral dos vizinhos, que relataram cenas de violência física, xingamentos e ameaças. Na residência onde a mulher era mantida não havia grades, no entanto a resgata ela não possuía qualquer recurso financeiro para deixar o local, seus documentos estavam em poder da empregadora e ela era constantemente ameaçada de que, caso saísse, não poderia mais retornar.

A vítima nunca frequentou a escola, nem foi cadastrada à rede de assistência social. Após o resgate, ela foi encaminhada para uma instituição que acolhe pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Assistência Social do município de Campo Bom, e foram iniciados contatos com pessoas da família de origem da resgatada.

Os auditores-fiscais do trabalho calcularam em R$ 93.815,53 as verbas rescisórias da empregada doméstica. Foi emitida também a guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que lhe garantirá o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212).

O MPT-RS vai marcar uma audiência para a semana que vem com a empregadora para negociar o pagamento dos valores devidos. O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Estado, para que seja aberto processo de curatela para a resgatada. A Defensoria Pública da União também foi acionada para pleitear para ela o benefício previdenciário.

A fiscalização no domicílio foi autorizada pela Juíza Titular do Trabalho Adriana Freires, com uma ação de tutela cautelar antecedente. A operação foi acompanhada pelo procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), e contou com parceria da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Assistência Social.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul podem ser realizadas de forma anônima através do Sistema Ipê, no site https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

*Com informações da da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul


:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS

Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

Editado por: Marcelo Ferreira
Tags: rio grande do sultrabalho análogo à escravidãotrabalho doméstico
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Reação do governo

Comitê do governo para discutir resposta à tarifa de Trump inicia trabalhos e tem reuniões com indústria e agro nesta terça (15)

VOZ DAS RUAS

Fim da escala 6×1 e taxação dos ricos: saiba o que pensa quem vota no Plebiscito Popular

RECONSTRUÇÃO LENTA

MPF acusa o governo do RS de má utilização das verbas anti-enchentes

Arma política

Tarifaço de Trump é ‘coisa de mafioso’ e usa ‘chicote’ contra o Brasil, diz analista

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Plebiscito popular inicia segundo mutirão de votação no Rio Grande do Sul

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.