“Fechar uma escola é diminuir oportunidades de quem estuda ali e de quem poderia estudar. É desrespeitar a história de toda uma comunidade”. Assim Douglas Fraga, ex-aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lima de Faria, que funciona na área rural de Herval (RS), define o fechamento da instituição, autorizada pela prefeitura no final de 2021. Membros da comunidade escolar se mobilizam para reverter a decisão.
Fraga é também pai e filho de estudantes da escola rural. A mãe dele, Dona Eva Fragas, voltou a estudar na instituição depois de formar seus cinco filhos lá e, atualmente, cursa o quarto ano do ensino fundamental. São histórias como essa que o prefeito de Herval, Ildo Sallaberry (PP), aceitou interromper com o fechamento da instituição de ensino.
Segundo moradores da comunidade Coxilha do Sarandi, onde a instituição de ensino está localizada, os estudantes terão que realizar um trajeto de mais 40 km para chegar a nova escola. “Para uma criança nos tempos de hoje é inaceitável. Que horas essas crianças vão ter que acordar? Que horas essas crianças vão chegar? Como vão se sentir no inverno que é brutal?”, questiona Fraga, lembrando que a escola era a de mais fácil acesso.
Diante da decisão, a presidenta do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da escola, Francieli Cunha de Freitas, solicitou uma audiência com o prefeito. Na conversa, ele informou que a decisão foi tomada devido à solicitação de horas atividades por alguns professores. Isso, de acordo com Sallaberry, ultrapassou o percentual permitido pela lei de responsabilidade fiscal.
Segundo moradores de Herval, município da fronteira com o Uruguai, o fechamento de escolas do campo é prática recorrente na região, mesmo que a lei 12.960, de 2014, impeça a interrupção das atividades sem consulta à população. Em 2022 mais uma escola fechou suas portas no município com a justificativa de corte de gastos.
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"Educação é investimento e isso está sendo tirado de crianças e adultos do âmbito rural de Herval", declara a professora Élida de Freitas Sais. Segundo ela, membros da comunidade escolar propuseram sugestões para garantir a continuidade da escola, mas nenhuma possibilidade foi considerada pelo prefeito.
Comunidade mobilizada
Nesta semana, ocorreu uma mobilização em frente à prefeitura para ressaltar a importância da escola, como um equipamento de garantia do direto à educação de qualidade. Mais uma vez Sallaberry se negou a dialogar com a população.
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Para o ex-aluno Rodrigo Neumann de Freitas, fechar a escola em que seu filho estava estudando é de grande tristeza. “A escola melhorou muito, tanto no espaço físico, como na parte do ensino. Eu gostaria que meu filho se formasse na mesma escola que um dia eu me formei”, diz.
De acordo com o Conselho Nacional de Educação, na Resolução Nº 2, de 28 de Abril 2008, a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental deverão ser sempre oferecidos nas próprias comunidades rurais, evitando processos de nucleação de escolas e de deslocamento das crianças.
A escola é uma referência para a comunidade e é reconhecida como uma ferramenta de desenvolvimento social para os moradores. Ela permite que crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação de qualidade dentro de sua realidade.
