Justiça

Protestos contra morte brutal de Moïse ocorrem neste sábado em todo o Brasil; entenda o caso

Os três homens que espancaram o jovem congolês até a morte no Rio de Janeiro foram presos preventivamente

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Ponte na área central do Recife amanheceu com uma pintura da frase “Justiça para Moïse" - Coletivo de Comunicação do Levante Popular da Juventude

Diversos atos serão realizados neste fim de semana contra o assassinato, no Rio de Janeiro, do jovem congolês Moïse Kabagambe. Na capital carioca, a manifestação será às 10h deste sábado (5), em frente ao quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca (Posto 8), onde Kabagambe foi espancado até a morte por três homens. 

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Também neste sábado, uma manifestação será realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, na região central da capital paulista.  

Nessa sexta-feira (4), uma manifestação foi realizada em Goiânia, em frente à Secretaria de Segurança Pública. O protesto também cobra resposta pelas mortes de Salviano Conceição, Ozanir Batista, Chico Kalunga, Alan Pereira, assassinados por policiais militares com 58 tiros. Em Macapá, capital do Amapá, a manifestação ocorreu às 18h, na Escadaria do Teatro das Bacabeiras. 

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Manifestação popular

“Em todo o país, terão manifestações pela memória e por justiça para Moïse. Infelizmente, a gente vive mais uma tragédia. É fundamental que a sociedade indignada com o racismo se manifeste, não só nesse momento, mas em todos os momentos em que a violência racial dê as suas caras em qualquer canto deste país”, afirma Douglas Belchior, integrante da Coalizão Negra por Direitos, um dos grupos organizadores dos atos.  

“É muito importante demonstrar que há pessoas neste país que não aceitam o racismo e que vão reagir de todas as formas por todos os meios necessários para que a violência contra a população negra cesse. O Brasil é um país de terror racial. O Brasil vive uma guerra racial histórica”, complementa. 

Confira a lista completa dos atos 

Sábado, 5 de fevereiro, às 10h 

Salvador (BA) - Concentração em frente à casa Jorge Amado, Largo do Pelourinho 

Rio de Janeiro (RJ) - Quiosque Tropicália (Av. Lucio Costa, Posto 8, Barra da Tijuca) 

São Paulo (SP) - MASP (Av. Paulista) 

São José do Rio Preto (SP) - Júpiter Olímpico Rio Preto 

Carapicuíba - No calçadão, em frente ao Banco do Brasil 

São José dos Campos (SP) - Praça do Sapo 

Santos (SP) - em frente à Igreja do Embaré 

Belo Horizonte (MG) - Praça Sete 

Divinópolis (MG) - Centro de Comércio Popular / Camelódromo 

Porto Alegre (RS) - Arcos da Redenção  

Brasília (DF) - Concentração em frente ao Palácio do Itamaraty 

Cuiabá (MT) - Praça da Mandioca, em frente ao Centro Cultural Casa das Pretas 

Natal (RN) - Calçadão da Cidade Alta, em frente à C&A 

São Luís (MA) - Praça Deodoro 

Redenção (CE) - 15h - UNILAB Campus Liberdade 

Recife (PE) - 16h - Shopping Boa Vista 

Curitiba (PR) - 17h - Largo da Ordem (Em frente Igreja do Rosário) 

Palmas (TO) - 18h - Praça dos Girassóis 

Manifestações no exterior 

Londres (Reino Unido) - 12h do horário local - Embaixada do Brasil  

Berlim (Alemanha) - 14h do horário local - Embaixada do Brasil 

Nova York (Estados Unidos) - 11 do horário local - Barclays Center, Brooklin 

Clique aqui para acompanhar a atualização dos locais dos atos.

O que se sabe até agora 

Moïse foi morto após cobrar o salário atrasado referente a três dias de trabalho, no valor de R$ 200, aos funcionários do quiosque Tropicália, onde trabalhou como diarista até 20 de janeiro. Na madrugada de 24 de janeiro, de acordo com testemunhas, Moïse foi agredido por cerca de 15 minutos com um taco de beisebol e com pedaços de madeira, além de ter as mãos e pernas amarradas para trás com uma corda, o que o impediu de se defender.  

A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) sugere que Kabagambe sofreu traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, provocado por ação contundente.

“O laudo e o vídeo demonstram que se trata de uma vítima fatal de espancamento, com vários hematomas pelo corpo, e com uma repercussão grave das agressões no pulmão, o que causou uma hemorragia”, explicou o perito Nelson Massini, professor titular de Medicina Legal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em entrevista ao GLOBO

Nesses casos, a aspiração do sangue leva à dificuldade respiratória, como em uma asfixia, e a morte não se dá de maneira imediata. Estima-se em dez minutos o tempo de sofrimento respiratório que o fez agonizar antes de morrer.” Imagens mostram que Moïse continua recebendo os golpes mesmo desacordado. No total, foram pelo menos 30 pauladas. 

Homicídio duplamente qualificado 

Na última terça-feira (1º), três homens foram identificados pela Polícia Civil do Rio e presos pela morte de Moïse: Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta; e Fábio Pirineus da Silva, o Belo. Eles foram levados para a cadeia pública de Benfica.  

À polícia, todos confirmaram que foram os responsáveis pelas agressões, mas disseram que não tinham a intenção de matar. Os três trabalham na praia, mas nenhum é funcionário do quiosque Tropicália.

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A juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, do Plantão Judiciário da capital, decretou a prisão temporária dos três, que irão responder por homicídio duplamente qualificado, devido à impossibilidade de defesa da vítima, e uso de meio cruel.  

"Frise-se, ainda, que as imagens comprovam toda a ação delituosa em seu mais alto grau de crueldade, perversidade e desprezo pela vida – o bem jurídico mais importante de todo ordenamento”, escreveu a magistrada na decisão. 

Agressores 

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, afirma que Moïse teria tido um problema com um senhor de um quiosque ao lado, o que teria provocado a violência. Durante seu depoimento, no entanto, afirmou que agrediu Moïse para “extravasar a raiva que estava sentindo” do congolês, que o estaria “perturbando há alguns dias”. 

Dezenove também disse ser garçom e cozinheiro no quiosque Biruta, cujo dono, o cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), nesta quinta-feira (3). 

Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta, por sua vez, disse que trabalha na Barra do Juninho, na Praia da Barra, que também seria de Alauir Faria. Em seu depoimento, afirmou que está "com a consciência tranquila", pois "apenas segurou" Moïse, mas "não o estrangulou". 

A defesa do dono do quiosque Tropicália, Carlos Fabio da Silva Muzi, que depôs nesta terça-feira (1º), afirmou que o proprietário não conhece os agressores e também negou que tinha dívidas com Moïse. Ainda disse que, no momento em que o jovem foi morto, o dono estava em casa e que havia apenas um funcionário do estabelecimento no local. 

Em seu depoimento, o dono do Tropicália afirmou que recebeu uma ligação de Fábio Pirineus da Silva, o Belo, vendedor de outra barraca na areia da praia da Barra, na madrugada do dia 24, contando o que ocorreu e perguntando se as câmeras do estabelecimento “estavam gravando”. 

Repercussão   

Em entrevista ao GLOBO, Ivana Lay, mãe de Moïse, pediu justiça pela morte do filho. “Eles quebraram as costas do meu filho, quebraram o pescoço. Eu fugi do Congo para que eles não nos matassem. No entanto, eles mataram o meu filho aqui, como matam em meu país. Mataram o meu filho a socos, pontapés. Mataram ele como um bicho”, afirmou a mãe de Moïse. O jovem chegou ao Brasil em 15 de fevereiro de 2011, com 11 anos, fugindo dos conflitos armados na República Democrática do Congo. 

“Eu vi na televisão que, aqui no Brasil, se um cachorro morrer, há várias manifestações. Então, eu quero que todo mundo me ajude com justiça. Eu não sei mais como será a minha vida. Por favor, me ajudem”, afirma.    

Na última terça-feira (1º), a Prefeitura do Rio informou que suspendeu o alvará de funcionamento do quiosque Tropicália, na zona oeste da capital fluminense, até que as circunstâncias do assassinato de Moïse sejam apuradas.  

:: ONU cobra esclarecimento da morte de Moïse ::

Em nota conjunta, PARES Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lembraram que Moïse chegou ao Brasil ainda criança, acompanhado de seus irmãos. No país, ele e sua família foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.  

"Ele era uma pessoa muito querida por toda a equipe do PARES Caritas RJ, que o viu crescer e se integrar. Neste momento, as organizações apresentam suas sinceras condolências e solidariedade à família de Moïse e à comunidade congolesa residente no Brasil", afirma trecho do comunicado.  

A Embaixada da República Democrática do Congo informou que está em contato com a família de Moïse e que está cobrando um pronunciamento por parte do Ministério das Relações Exteriores. A embaixada também cobrará do governo brasileiro respostas sobre investigações de outros congoleses mortos no país. 

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se manifestou sobre o caso. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho