A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. Eles foram denunciados pela morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, de 14 anos.
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O crime aconteceu em maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Baixada Fluminense. João Pedro estava no quintal da casa de um tio, quando os policiais invadiram o local durante uma operação conjunta com a Polícia Federal para cumprimento de mandados de prisão contra integrantes de uma facção criminosa.
A denúncia apontou, ainda, que os policiais alteraram de forma fraudulenta o local do crime onde o adolescente foi morto enquanto aguardavam a chegada da perícia. Os agentes plantaram provas falsas, como armas e uma escada para simular fuga, na tentativa de simular um suposto confronto com criminosos.
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A juíza Juliana Grillo El-Jaick determinou a suspensão integral do exercício da função pública e proibiu o acesso dos policiais a qualquer unidade da Polícia Civil. Eles também não podem se ausentar do local onde residem, terão que comparecer mensalmente em juízo durante o processo e podem ser presos preventivamente, caso desrespeitem as medidas.
O MP-RJ afirma que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os policiais presumirem haver criminosos no local, pretendendo agir ofensivamente para matá-los mesmo sem que houvesse qualquer reação armada ou resistência, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os agentes, além de entrarem inesperadamente no terreno do imóvel onde se encontrava João Pedro, estavam armados de meios e recursos.
