A direção da Faculdade de Educação (Faced) criticou a decisão da atual Reitoria em não exigir a apresentação de passaporte vacinal para acessar as dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A Faced é uma unidade acadêmica da UFRGS, tendo direção eleita pelos estudantes dos cursos que a integram. Dessa forma, a atual direção emitiu uma nota em que demonstra preocupação com a atitude da Reitoria. A publicação relata que o site da UFRGS está exibindo um card informativo sobre a não exigência de passaporte vacinal para ingresso nos prédios, bem como indicava a plataforma FALA.BR, utilizada para encaminhar denúncias sobre esta matéria.
A nota afirma que a não exigência é uma "negligência" e que irá trazer prejuízos para que "alcancemos o fim da maior crise sanitária deste século". Afirma também haver uma acirrada disputa interna sobre esse tema na instância superior, o Conselho Universitário (Consun).
"O Consun deliberou sobre a pertinência e necessidade desta comprovação (Resolução nº 213). Entretanto, a Reitoria ignora decisões deste órgão e adota caminho divergente. Cabe ainda lembrar que há decisão do STF, na qual fica explícito que a saúde é direito de todos e dever do Estado".
Além de relatar as disputas internas, a nota da Faced também reitera haver o interesse de grupos políticos não declarados em "adentrar e administrar a UFRGS" junto da atual Reitoria. Segundo a nota, ainda, essa aproximação vem provocando que algumas decisões "sejam tomadas à luz destes interesses e não a partir de princípios de gestão democrática".
O reitor da Ufrgs, professor Carlos André Bulhões, foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Reitoria, mesmo tendo sido o terceiro colocado na consulta à comunidade universitária. Seu nome foi indicado pelo deputado federal Bibo Nunes, que é declaradamente antivacinas, inclusive tendo seu nome vinculado à empresário que bancou carros de som com mensagens antivacinas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O próprio Consun aprovou em julho de 2021 um parecer que pede a destituição do atual reitor. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) julgou improcedente e arquivou o processo.
Por fim, a nota também ressalta que não há oposição entre o direito à educação e o direito à saúde e que a direção da Faced se manifesta pela manutenção do passaporte vacinal, defendendo a utilização de todos os meios possíveis para conter a pandemia.
Confira a nota completa:
Nota à comunidade Facediana sobre o passaporte vacinal
Neste dia, ao acessarmos o site da Universidade, nos deparamos com um card informativo sobre a não exigência de passaporte vacinal para ingresso nos prédios da UFRGS, bem como a apresentação da plataforma FALA.BR para encaminhamento de denúncias sobre esta matéria.
Considerando o exposto, a Direção da Faculdade de Educação da UFRGS, unidade acadêmica com mais de 50 anos de atuação na formação docente e na defesa do direito à Educação, ciente dos prejuízos desta negligência a uma das medidas cabíveis para que alcancemos o fim da maior crise sanitária deste século, destaca à sua comunidade que:
– Há disputas internas, bastante acirradas, sobre a exigência do passaporte vacinal na UFRGS. O CONSUN, na sessão do dia 05/11/21, deliberou sobre a pertinência e necessidade desta comprovação (Resolução no 213). Entretanto, mais uma vez, a Reitoria ignora decisões deste órgão e adota caminho divergente. Cabe ainda lembrar que há decisão do STF, na qual fica explícito que a saúde é direito de todos/as e dever do Estado brasileiro. Sendo assim, o governo federal deveria prover todas as medidas necessárias para minimizar a disseminação do vírus. É amplamente divulgado pela mídia, partindo de recente CPI sobre o tema, que o governo federal adotou caminhos inversos a este objetivo;
– Além das disputas internas, cabe reiterar o interesse de grupos políticos em adentrar e administrar a UFRGS, pari passu com a Reitoria, o que provoca que algumas decisões sejam tomadas à luz destes interesses e não a partir de princípios de gestão democrática, primando pelo diálogo com a comunidade UFRGS.
Também cabe ressaltar que não há antagonismo entre o direito à Educação e o direito à Saúde, no contexto em tela. A impossibilidade de adentrar ao prédio físico não incide sobre os ambientes virtuais e todos os recursos possíveis para a continuidade de estudos, os quais já vêm sendo adotados desde o ano de 2020.
A Direção da Faculdade de Educação manifesta-se, conforme decisão de seu conselho máximo, pela manutenção do passaporte vacinal, defendendo que TODOS os meios possíveis para conter a disseminação do coronavírus sejam fortemente adotados, sem a prevalência do individualismo sobre o bem-viver de toda a comunidade.
11 de fevereiro de 2022.
Liliane Ferrari Giordani (Diretora)
Aline Lemos da Cunha Della Libera (Vice-Diretora)
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