Lideranças comunitárias da cidade de Taquari estão se mobilizando para evitar a instalação de um aterro sanitário na cidade. A proposta, ainda em estágio de licenciamento prévio, é semelhante à que vem sendo debatida há anos no município de Viamão.
Segundo Regis Eli Amaral dos Santos, morador de Taquari, na localidade de Júlio de Castilhos, a proposta é instalar o aterro na região chamada de “Amoras”, uma área com 158 hectares que captaria o lixo de mais de 150 cidades, compreendendo toda a Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale dos Sinos, partes da Serra gaúcha, entre outras regiões do estado.
Regis é integrante da Comissão de Lideranças Comunitárias de Taquari e passou a acompanhar o caso de perto, junto de outros moradores da região. Segundo informa, ficou sabendo do projeto através do Whatsapp, há cerca de 20 dias.
:: Entenda quais são os perigos da instalação de um aterro sanitário ::
Na ocasião, foi informado que a empresa que pretende executar o projeto havia feito uma reunião com alguns vereadores. Logo em seguida, foi anunciado que haveria uma audiência pública on-line para tratar do tema. Segundo Regis, tudo aconteceu muito rápido, dando a impressão de estar sendo feito às pressas.
"Começamos a nos organizar a partir dali, montando uma equipe de lideranças, fomos na promotoria pública e buscamos a prefeitura”, conta.
Após saberem do caso, a comissão de moradores tomou conhecimento do projeto, considerado perigoso e com muitas falhas na sua elaboração.
Foi elaborado o dossiê “Problemas encontrados no decorrer do processo nº 009227-0567/19-6 acerca de licenciamento ambiental para instalação de um aterro sanitário”, com todos os questionamentos e falhas encontradas (pode ser baixado clicando aqui).
Empresa afirmou não haver nascentes de água no local (mas elas existem)
Segundo a proposta inicial da empresa, não existem nascentes ou olhos de água no local proposto para a instalação do aterro. Porém, conforme demonstra com mapas o dossiê, existem na verdade diversas nascentes, fontes e poços de captação na região destinada a receber toneladas de lixo. Ainda, segundo o documento, se encontram na região mata nativa e vegetação original.
Imagens que demonstram uma das diversas nascentes de água potável existentes na região onde se projeta a instalação de um aterro sanitário / Reprodução
Além disso, na região estão instalados uma escola, um posto de saúde, além de aviários e criadores de suínos. Todas essas atividades podem ser fortemente impactadas por contaminações de grandes depósitos de lixo.
"Fizeram uma pesquisa que é praticamente uma enquete"
Segundo Regis, uma outra irregularidade chamou bastante a atenção dos moradores: uma pesquisa realizada e apresentada pela empresa. Alegadamente, seria uma pesquisa feita com 10 entrevistas à moradores da região.
“Foi uma grande surpresa quando encontramos as fichas da pesquisa digitalizadas e anexadas no processo, pois os dados obtidos não foram processados corretamente, além disso, ainda foi exposto a identidade (...) dos entrevistados, sem que houvesse a comunicação [ou] um termo de consentimento”, relata o dossiê elaborado pela comunidade, contendo as páginas digitalizadas da pesquisa em anexo.
Segundo as informações da pesquisa, 9 dos 10 entrevistados afirmaram não conhecer o funcionamento de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR). Mesmo assim, os entrevistados todos responderam, na pergunta seguinte, que o empreendimento seria uma boa alternativa para a região.
Pesquisa preenchida por morador da região onde se pretende instalar o aterro / Reprodução
Segundo afirmou o representante da comissão de moradores, o fato acontece pois os entrevistadores, após a resposta dos moradores dizendo que não entendiam o funcionamento de uma CTR, ofereciam argumentos positivos acerca do empreendimento, dizendo que ele seria benéfico para a região, induzindo então, a resposta final.
Após a análise da pesquisa, os membros da comissão procuraram os moradores que haviam respondido à pesquisa. Muitos deles afirmaram se sentirem enganados, alguns, inclusive, nem sequer haviam compreendido plenamente que estavam participando de uma pesquisa.
Alguns destes moradores prestaram declarações de próprio punho, que constam no dossiê, afirmando não concordarem com a pesquisa, nem com a instalação do aterro na cidade.
Declaração de próprio punho, escrita por morador que se sentiu enganado / Reprodução
Mobilização já surtiu efeito
Após a realização de diligências à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à Câmara de Vereadores local, a comissão de moradores conseguiu informações que ajudaram a analisar com clareza o projeto. Além disso, já foram acionadas a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública.
De outro lado, a comissão conseguiu uma audiência com a presença do vice-prefeito. Segundo informou Regis, a autoridade informou que a própria prefeitura irá contratar uma perícia especializada para avaliar as informações contidas no dossiê dos moradores, questionando as afirmações da empresa.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
