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UE recorre à lei internacional para criticar reconhecimento de Putin de separatistas na Ucrânia

Líderes internacionais comentam a decisão do Kremlin de reconhecer as autoproclamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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A presidenta da Comissão Europeia prometeu "firmeza" na resposta a Moscou - Olivier Matthys / AFP

A decisão da Rússia de reconhecer a independência das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, regiões separatistas do leste da Ucrânia, foi alvo de críticas de líderes mundiais nesta segunda-feira (21).

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"O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk. A União Europeia [UE] e os seus parceiros reagirão com unidade, firmeza e determinação em solidariedade com a Ucrânia", afirmou a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson seguiu a mesma linha e também destacou que a decisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, é uma violação do direito internacional.

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Em conversa telefônica nesta segunda-feira (21) com Putin, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou que o reconhecimento das autodeclaradas repúblicas é uma "violação unilateral" dos Acordos de Misnk.

"O chanceler Scholz condenou os planos na Rússia de reconhecer as chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk como estados independentes", disse o porta-voz do governo federal alemão, Steffen Hebestreit.

Berlim ainda destacou que o cessar-fogo deve ser respeitado e a Rússia tem uma "responsabilidade especial" na atual situação.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que discutiu "os eventos das últimas horas" com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e que há uma conversa planejada com Boris Johnson. 

"A partir da iniciativa do presidente Zelensky, eu pedi oficialmente que os países-membros do Conselho de Segurança da ONU realizem imediatamente consultas nos termos do Artigo 6 do memorando de Budapeste para discutir ações urgentes destinadas à desescalada, bem como medidas práticas para garantir a segurança da Ucrânia", disse Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores ucraniano, em post no twitter no fim da tarde desta segunda.

Contexto

Os Acordos de Minsk são uma ferramenta diplomática que tenta construir um cessar-fogo na Ucrânia por meio de soluções políticas como anistia, eleições locais, condições de autonomia para áreas separatistas pró-Rússia. A guerra entre separatistas pró-Rússia e as forças de segurança da Ucrânia já deixou cerca de 14 mil mortos desde 2014.

O acúmulo de tropas russas na fronteira com a Ucrânia movimenta a diplomacia há meses. Enquanto Moscou afirmava que não tinha qualquer intenção bélica e negava ter planos para invadir a Ucrânia, os Estados Unidos afirmavam que o Kremlin preparava uma invasão. 

Um dos problemas vistos por Putin é a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar composta por membros alinhados aos EUA, em direção à fronteira russa. Uma de suas demandas era que a Ucrânia não se tornasse membro da Otan. 

Agora, com o reconhecimento russo da independência da região leste da Ucrânia, as dinâmicas podem ganhar novos rumos.

Edição: Arturo Hartmann