Greve de ônibus é suspensa em São Luís, e trabalhadores são conduzidos à Polícia Federal

A greve de quatro dias dos trabalhadores do transporte público de São Luís (MA) foi suspensa e os ônibus voltaram a circular nesta segunda-feira (21), após sucessão de decisões consideradas arbitrárias por movimentos, sindicatos e políticos da região.

Entre as decisões consideradas arbitrárias, está a prisão de três membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) na Polícia Federal, além de mandados de prisão direcionados a 15 dirigentes sindicais.

A greve teve início na última quarta-feira (16), em defesa do reajuste salarial de 15%, vale-alimentação de R$ 800, além da permanência dos cobradores nos postos de trabalho, que estão sob risco de demissão.

 

Empresários querem o fim do cargo de cobrador, que, desde 2020, já vivem situação de redução de jornada e salários / Grupo Imirante

As reivindicações da categoria foram enviadas ainda no final do ano de 2021, mas, sem respostas, o diálogo aconteceu em audiência de mediação no dia 10 de fevereiro, com a presença de empresários do setor, órgãos do governo e o sindicato, realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), onde foi oferecido um reajuste de apenas 5%, mediante a demissão de todos os cobradores do sistema de ônibus.

Considerada uma proposta “vergonhosa e desrespeitosa com toda a categoria”, segundo nota divulgada pelo sindicato, a categoria mantém a defesa dos empregos e melhores condições de trabalho.

Por decisão do desembargador Luiz Cosmo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), o sindicato deveria manter 80% da frota de ônibus em circulação durante a greve, sob a pena de multa diária de 50 mil reais, além da proibição de qualquer medida de protesto alternativo.

15 membros da diretoria sindical foram alvos de mandato de prisão emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) / Adriano Soares - Imirante

Impasse e mandados de prisão

Por decisão da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, publicada sexta-feira (18), às 11h47, em ação ajuizada pelo Município de São Luís, foi decretada a prisão de 15 sindicalistas, sob alegação de descumprimento da circulação de 80% dos veículos.

Na tarde do mesmo dia, três membros da diretoria do sindicato foram conduzidos à Polícia Federal por agentes da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), ação essa repudiada em nota pelo sindicato.

Na relação de mandados de prisão, estão os seguintes dirigentes sindicais:  

Presidente: Marcelo Luís Alves Brito

Vice-presidente: Isaías Castelo Branco

Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa

Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva

Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto

Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro Coimbra

Sec.  De  Assuntos  Jurídicos  e  Relações  Trabalhistas:  José Rodrigues da Silva

Sec. Da Mulher: Cristiane Vasconcelos da Silva

Sec. De Formação Sindical: Luís Câmera

Sec. De Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho: Luís Carlos Rabelo da Silva

Sec. De Estudos Sócio-econômicos e transportes: Cesar Roberto Lemos Araújo

Sec. De Políticas Sociais: Rosângela de Jesus Neves Gonçalves

Sec. De Cultura: Euclidimar Cabral Algarves

Sec. De Esporte e Lazer: Alex Maciel Aguiar da Silva

Sec. De Coordenação Política: Carlos Alberto dos Santos

Suspensão da greve

Na mesma decisão, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro determina ao Município de São Luís e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) que, no prazo de 48 horas, fosse regularizado o funcionamento do transporte público de São Luís e Região Metropolitana.

A informação foi imediatamente comunicada nas redes sociais do prefeito Eduardo Braide (Podemos), seguida de um anúncio de promoção de 130 Guardas Municipais, na mesma data.

 

Já o SET, que representa as empresas de ônibus, anunciou a contratação temporária e em caráter emergencial de novos motoristas.

Ao Sindicato que representa os trabalhadores, foi determinada a execução imediata das multas arbitradas, mediante bloqueio de bens e valores, bem como a adoção de medidas “concretas e garantidoras da prestação de transporte público”, também no prazo de 48 horas.  

No final da tarde de sábado (19), por meio de Assembleia Geral da categoria, o Sindicato anunciou a suspensão da greve, em ofício encaminhado ao SET, assinado pela advogada sindical Valuzia Maria Cunha Santos.

Revogação de prisões

Após intensa reação contrária à condução dos trabalhadores à Polícia Federal e ação de defesa do Sindicato, por meio da suspensão temporária da greve, na manhã deste domingo (20) a desembargadora juntou à decisão anterior, a revogação dos mandados de prisão, além do comunicado de retorno da frota de ônibus emitido pelo Município de São Luís.

Segundo a decisão, não ocorreu a prisão dos dirigentes sindicais, por não terem sido localizados: “A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão, através do seu Delegado e agentes, cumpriu, prontamente, os mandados judiciais, para a restauração da ordem jurídica e proteção social. Nenhum dirigente sindical foi localizado, não tendo havido, por esse motivo, prisão”, diz trecho.

Entre os documentos juntados ao processo, o sindicato questiona o descumprimento do percentual de veículos da frota em circulação e alega má-fé da Prefeitura, lembrando que, naturalmente, aos finais de semana as frotas de ônibus são reduzidas no município.

“Trata-se de uma premissa básica, e que ocorre independentemente de um movimento paredista ou não, é que os percentuais normais de frota circulante aos finais de semana já são normalmente bem inferiores ao percentual operante dos dias úteis semanais, segundas às   sextas-feiras, onde o funcionalismo público, as escolas e 100% do comércio funciona normalmente”, diz trecho de documento do sindicato à desembargadora. 

Impasse

Suspensa temporariamente, novas reuniões de mediação estão agendadas. Apesar de os ônibus circularem pela cidade, seguem as reivindicações da categoria por melhorias nas condições de trabalho e manutenção do emprego de cobradores, bem como os protestos de trabalhadores e consumidores, conforme cobertura da Agência de Mídia Independente Tambor.

 

A cobertura acima foi do “Ato de solidariedade à luta dos rodoviários”, realizado na manhã desta segunda-feira (21) com a presença de centrais sindicais como a Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), Unidade Classista e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Maranhão (SINTSPREV/MA).

Edição: Rodrigo Durão Coelho