Casais que desejam oficializar sua união matrimonial de forma gratuita já podem ser inscrever para a nova edição do Casamento Comunitário de 2022. As inscrições começaram no dia 3 e seguem até o dia 8 de março. Já a cerimônia está marcada para o dia 10 de abril.
Para participar, as pessoas interessadas devem entregar a documentação presencialmente em um dos pontos indicados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): Na Hora da Rodoviária ou Praça dos Direitos da QNN 13 – Ceilândia Norte.
Nesta edição, segundo a pasta, serão formalizadas 30 uniões. No entanto, o número de inscrições poderá chegar a 50 para formação de um cadastro reserva caso haja desistência ou a anulação do processo seletivo de casais inscritos. Os interessados devem cumprir quatro etapas do processo de seleção: inscrição, análise das documentações, participação no encontro preparatório e a própria cerimônia de casamento.
O casamento comunitário é um programa do governo do Distrito Federal que viabiliza o sonho de matrimônio de casais que não têm condições de bancar uma festa típica, normalmente cara, com direito a vestido de noiva, terno e gravata para o noivo, alianças, decoração e buffet. Além disso, o programa garante os direitos civis de casais e da família como núcleo social básico. A cerimônia é organizada pela Sejus, com o apoio de instituições parcerias e voluntários.
Confira a lista de documentos necessários para se inscrever:
– Original da carteira de identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Se solteiro, original da certidão de nascimento; se divorciado, certidão de casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas;
– Se viúvo, certidão de casamento com a pessoa falecida, certidão de óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento. Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil;
– Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
– Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do anexo I do edital;
– Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
– As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.
Cronograma do Casamento Comunitário no DF:
Período de inscrição: de 3 a 8 de março;
Locais de inscrição: Na Hora da Rodoviária e Praça dos Direitos da QNN 13 – Ceilândia Norte.
Divulgação da lista dos casais contemplados para o casamento comunitário: 9 de março;
Entrega das documentações no(s) cartório(s): 10 e 11 de março;
Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário: 8 de abril;
Cerimônia: 10 de abril
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