Na última quinta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação de um projeto inovador para a alimentação escolar que determina a inclusão de opções vegetarianas e a proibição de carnes embutidas no cardápio das crianças e jovens.
O chamado “Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar” estabelece a novidade nas unidades da Rede Faetec e no Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cap-Uerj). O texto foi encaminhado para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Segundo o projeto, as escolas deverão disponibilizar uma opção vegetariana no cardápio durante todos os dias, e as carnes ofertadas não poderão ser processadas ou embutidas, como salsichas, mortadelas e salames.
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Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base nas recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.
De autoria dos deputados Flávio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT), o programa estabelece como diretrizes a alimentação saudável, a inclusão da educação alimentar e de práticas saudáveis no currículo escolar e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em alimentos produzidos localmente, preferencialmente pela agricultura familiar.
A responsabilidade técnica pela alimentação escolar caberá a um profissional nutricionista, que deverá respeitar as diretrizes previstas na legislação pertinente, dentro das suas atribuições específicas.
O Poder Executivo também deverá realizar ampla campanha junto à comunidade escolar, para esclarecimento sobre os objetivos, deveres e proibições impostos pela norma, bem como sobre o esclarecimento da população quanto aos benefícios da redução do consumo de alimentos ultraprocessados.
