8 de março

BdF Explica: é possível acabar com a falta de representação feminina na política?

Empecilhos para ampliação da presença de mulheres no meio político vão desde a violência à fraude em candidaturas

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Almerinda Gama, militante negra e por direitos, vota no Rio de Janeiro para a Assembleia Constituinte de 1934, a primeira eleição com sufrágio de mulheres no país - CPDOC/FGV

Mesmo 90 anos depois do decreto que garantiu o voto feminino no Brasil, a representação política feminina no país ainda é uma das piores do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a posição 140 em uma lista de 191 nações, que analisou as garantias de presença das mulheres no ambiente político.

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Curiosamente, um dos elementos observados para elaboração do Relatório Ateneia, como é chamado o estudo da ONU Mulheres, é o direito ao voto. No Brasil, no entanto, mesmo que esteja próximo a completar um século, ele não trouxe os avanços possíveis e necessários.

 

Os dados levantados no relatório indicam que entre os países latino-americanos, estamos atrás apenas de Belize e do Haiti. O BdF Explica por que esse cenário perdura e que caminho precisa ser percorrido para que isso aconteça.

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Embora componham mais de 50% da população brasileira, na Câmara e no Senado as mulheres representam apenas cerca de 15% das cadeiras. 

O atraso na evolução desses índices tem raiz em uma série de elementos estruturais, para os quais se implementam poucas soluções eficientes. O Brasil tem mecanismos na legislação para exigir que os partidos cumpram uma cota de 30% de candidaturas femininas, mas não há nenhuma lei para garantir a ocupação efetiva dos cargos. 

Elas também enfrentam condições piores para exercer funções políticas e são as maiores vítimas de violência nesse meio. Outro obstáculo são as fraudes para driblar as cotas, quando partidos lançam nomes femininos de fachada, mas não investem nas candidaturas. 

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A partir do exemplo do que foi feito em outros países para corrigir a falta de representação feminina na política, é possível concluir que o Brasil precisa atuar na legislação. Isso passa por elaborar e colocar em prática leis que garantam não só as cotas nas eleições, mas investimento, segurança e meios para que elas possam ocupar e permanecer no mundo político.
 

Edição: Rebeca Cavalcante