A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as interrupções e atrasos nos serviços de trens prestados pela concessionária Supervia acontece na próxima segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e será para questionar o cálculo que levou ao reajuste da passagem de R$ 5 para R$ 7.
Os deputados querem ouvir a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e entender como foi realizado o cálculo que propõe o aumento em 40% na passagem dos trens pela SuperVia. O reajuste está previsto para ocorrer no dia 21 de março.
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Além da Agetransp, a CPI dos Trens vai convocar para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Casa Civil, Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), Ministério Público (MP-RJ), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
"É um absurdo esse aumento. O trabalhador não receberá um reajuste salarial proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado no IPCA", afirmou a presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB).
Prazos
A parlamentar acrescentou que a comissão que investiga o serviço quer ainda receber um levantamento da Supervia dos últimos cinco anos com as atividades da empresa mês a mês. A comissão definiu o prazo de cinco dias úteis para que as instituições apresentem uma resposta aos ofícios.
Na reunião, os deputados definiram qual será o foco do trabalho do grupo. Entre as medidas imediatas está a solicitação por ofício de documentos à Supervia.
"Vamos requerer os registros de ocorrência de roubos e furtos nas estações, queremos saber quantas composições têm em cada ramal, ter um mapeamento de acidentes, principalmente fatais, que ocorreram nos últimos cinco anos e analisar quais ações de modernização foram aplicadas nas estações", disse o relator da comissão, deputado Waldeck Carneiro (PT).
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O vice-presidente da comissão, deputado Eliomar Coelho (Psol), aproveitou o encontro para entregar o relatório final da CPI dos Transportes, realizada em 2018, que fez um diagnóstico da situação dos transportes no Rio.
"Sugeri, ainda, que a CPI envie um ofício ao TCE pedindo atualização das recomendações feitas à Supervia quanto aos investimentos definidos em contrato", disse Eliomar.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Luiz Paulo (Cidadania), Martha Rocha (PDT), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Dionísio Lins (PP).
