O Movimento do Espírito Lilás (MEL) completou 30 anos de existência. Com uma trajetória em defesa dos direitos humanos da população LGBTQIAP+ no estado da Paraíba, o MEL foi um dos grupos precursores do, inicialmente, chamado movimento homossexual.
"No dia 6 de março de 1992 o MEL surgia com o reflorescimento do movimento social no Brasil, época em que a luta por direitos políticos e sociais ganhava força, principalmente em virtude do processo de redemocratização que o país vivia naquela década", afirma a entidade. Para marcar a data, o MEL realizou uma solenidade no último domingo (06) e reuniu associados, aliados e parceiros. Prestigiaram o evento o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique (PT), os deputados estaduais Anísio Maia (PT) e Raniery Paulino (MDB), os mandatos da deputada Estela Bezerra e Cida Ramos (PSB), a Defensora Pública, Maria dos Remédios, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, sindicatos, partidos políticos, diversos movimentos sociais e populares.
O MEL foi uma das 31 entidades co-fundadoras e afiliado a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT. Engajado e envolvido na luta pela Democracia e pelos Direitos Humanos no Brasil, ativistas do movimento LGBTQIAP+ estão presentes na construção e nas passeatas do Grito dos (as) excluídos (as), nas lutas em defesa do direito das mulheres, ao lado do Movimento Negro, contra o racismo estrutural, nos movimentos de luta por moradia, por direito à educação pública de qualidade, por segurança, contra a homofobia, por acesso à saúde, em defesa do Sistema único de Saúde – SUS e pelos direitos das pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS.
Felipe Santos, coordenador geral do MEL. / Arquivo MEL
“Reafirmo o compromisso com a defesa e a garantia da cidadania plena dos direitos humanos e civis da comunidade LGBTQIAP+”, destacou o atual coordenador geral do MEL, Felipe Santos.
A entidade, que surgiu como um grupo misto, aglutinando gays, lésbicas, bissexuais, travestis, profissionais do sexo masculino, ao longo das três décadas contribuiu para o surgimento e fortalecimento do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, da Associação de Mulheres Travestis, Transexuais e Transfeministas do Estado da Paraíba (2002), Movimento de Bissexuais (2012), Gayrreirros do Vale do Paraíba, Movimento Homossexual de Cabedelo, Movimento LGBT de Cajazeiras, Convergência Coral Azul e Rosa – CORAL em Sapé, entre outros.
"A primeira década do século XXI foi marcante, sendo o período em que o movimento se consolidou em todo o estado, promovendo ações de formação política para novas lideranças e incentivando a criação de novos grupos LGBT+ em diversos municípios paraibanos. De Cajazeiras à Cabedelo, aconteceram atividades que culminaram na realização da 1ª Parada pela Diversidade Sexual da Paraíba, na orla da praia do Cabo Branco, no ano de 2002, promovida pelo MEL. A Parada tornou-se um marco para a luta social, já está em sua 20ª edição, anualmente tem a participação de milhares de pessoas e faz parte do calendário turístico do estado", pontua o MEL.
Com participação ativa na elaboração, implementação e controle social de políticas públicas, por meio de Conferências, o MEL contribuiu com a formulação do Programa Brasil sem Homofobia, primeira política pública de Estado no Governo Lula (2004), com a criação Coordenadoria da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial de João Pessoa, da Gerência Executiva dos Direitos Sexuais de LGBT do Governo do Estado, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes LGBTfóbicos, Étnicos Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI), os Centros Estaduais de Referência dos Direitos de LGBT "Luciano Bezerra Vieira em Campina Grande e o Espaço LGBT “Pedrinho” em João Pessoa.
E hoje ocupa assento nos Conselhos Estadual de Direitos Humanos, Conselho de Saúde de João Pessoa, Conselho Municipal de Educação, Conselho dos Direitos de LGBTQIAP+ de João Pessoa, Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Conselho Estadual dos Direitos de LGBT, Comitê de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, Fórum Estadual de Educação da Paraíba, entre outros.
"Toda essa história e trajetória do MEL teve como expoente o ativista Luciano Bezerra Vieira que, carinhosamente conhecido como a “abelha rainha”, por liderar toda uma Colméia. Em 2017, a Colmeia sofreu um baque com a sua partida da “abelha rainha”, mas o MEL não sucumbiu, resistiu e permanece firme defendendo o seu legado em plena atuação", lembra a entidade.
Durante a pandemia de COVID-19, o MEL arrecadou e distribuiu alimentos e materiais de limpeza para as pessoas LGBTQIA+, além de promover lives com ênfase nos temas dos segmentos atendidos, através do do projeto "Diálogos LGBTI+".
Ao chegar aos 30 anos de existência, o MEL também identifica alguns desafios como a necessidade de ter uma sede própria, retomar formação política para a juventude LGBTQIAP+ e novas lideranças, além da necessidade de dialogar com os novos formatos de ativismo, através do ciberativismo, e como os novos coletivos que se opõe ao modelo institucional.
"Se hoje o Brasil reconhece o direito ao casamento civil homoafetivo, o direito de mudança de nome no registro civil das pessoas trans, sem necessidade da cirurgia de redesignação sexual, a LGBTfobia é equiparada ao racismo para efeito de criminalização, se a liberdade de ensinar sobre gênero e sexualidade foi reconhecida pelo STF, se vários órgãos protetivos para a população LGBTQIA+ existem, dentre outros direitos e políticas públicas, o MEL colaborou muito para essas transformações sociais, políticas, culturais e direitos", conclui.
Atualmente, a gestão do MEL para o triênio 2021-2024 é composta por Felipe Santos, coordenador–Geral, Jucinério Félix, vice-coordenador, Francisco das Chagas, 1º Secretário, Maylton Marques, 2º Secretário, Cleber Ferreira, 1º Tesoureiro, Adriano Silva, 2º Tesoureiro, Tony Ramerson (in memória), Jorge Pacorelle, Coordenador de Eventos, Rosil Neto, Coord. Articulação Política, Hugo Raffael e Júnior Potiguar, coordenação de Projetos e Convênios, Cícero Thiago, Coordenação de Patrimônio, Lucas Guthyerry e Fael Paiva coordenação de Comunicação; Eduardo Guimarães, Wallan Silva, Emerson Carlos, Maxwell Castelo Branco e Fábio Junior conselho Fiscal.
Com informações da assessoria de comunicação do MEL
