Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

MERENDA ESCOLAR

Justiça manda Prefeitura do Rio de Janeiro pagar cartão alimentação a alunos em ensino remoto

Benefício de R$ 54 foi criado para manter regularidade de refeições a estudantes impedidos de ir a escola na pandemia

16.mar.2022 às 15h47
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
defensoria escola

Mães de alunos da rede municipal do Rio acompanharam o julgamento, que ocorreu remotamente - Defensoria Pública RJ/Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura da capital pague os valores do cartão alimentação referentes aos meses de agosto e setembro do ano passado aos estudantes que permaneceram no ensino à distância.

Leia mais: Justiça manda Prefeitura do Rio recarregar cartão alimentação de estudantes em até 72 horas

O benefício de R$ 54,25 foi criado para manter a regularidade das refeições dos alunos que foram impedidos de frequentar a escola em decorrência da pandemia de covid-19. A decisão judicial ocorreu na última terça-feira (15) e atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DP-RJ).

Segundo o coordenador de Infância e Juventude, o defensor Rodrigo Azambuja, a justiça afastou a possibilidade de arresto, mas decidiu que terão direito à recarga os alunos que não tenham retornado completamente às aulas, ou seja, aqueles que se encontravam em esquema de rodízio, ou com atividades exclusivamente remotas.

"Esperamos que a Prefeitura cumpra a decisão. Caso contrário será necessário pedir a fixação de multas e medidas para fazer o direito sair do papel", afirmou Azambuja.

Leia também: Contas de luz da Light e da Enel sobem entre 15% e 17%, após autorização da Aneel

O benefício deixou de ser creditado no cartão em julho de 2021. A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da DP-RJ moveu a ação para fazer valer o direito dos alunos à alimentação escolar por meio do reconhecimento da dívida da prefeitura com as crianças do município referente aos dias em que não houve aula presencial.
 
"O que a gente tem observado ao acompanhar as famílias é que antes da fome infantil vem a fome das mulheres, a fome da mãe que deixa de comer para dar para o seus filhos. Essa é uma fome invisibilizada, porque muito se fala da alimentação infantil, mas quando chega nesse lugar, a mulher já está passando fome há muito tempo", acrescentou o ouvidor público-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel.

Editado por: Eduardo Miranda
Tags: justiçariodejaneiro
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

assista

Grande Otelo: o ícone negro que revolucionou o cinema brasileiro

Prejuízo

Armazém do Campo DF é assaltado pela terceira vez em 2025 e prejuízo chega a R$ 4 mil

agrotecnologia

Empresa chinesa fecha acordo de cooperação para fortalecer agricultura familiar  no Brasil

Fugiu

TCU vê indícios de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro e cobra apuração da Câmara

Economia

Trump eleva tensão global e impõe tarifa de 30% ao México e à União Europeia

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.