direitos humanos

Programa Bem Viver discute impacto da possível retomada de despejos

Em meados de 2021, Suprema Corte proibiu reintegrações de posse durante pandemia de covid-19

Ouça o áudio:

Reintegração de posse em Acampamento Quilombo Campo Grande, contra 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio (MG) - Gean Gomes-MST
Prazo de proibições termina em 31 de março. Movimento se articulam para ampliar prazo

A edição de hoje (16) do Programa Bem Viver debate um assunto urgente: a possibilidade de 120 mil famílias serem despejadas de onde vivem caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não amplie a determinação que proíbe despejos durante a pandemia. Amanhã (17), vão ocorrer mobilizações em diversos municípios do Brasil para pressionar pela extensão da medida, em frentes a Tribunais de Justiça e em Brasília em frente ao STF.

No meio do ano passado foi estabelecido pela Suprema Corte que não poderia haver reintegrações de posse durante o período de calamidade sanitária causada pelo covid-19. Porém, os ministros do STF colocaram uma data para o fim desse entendimento: 31 de março de 2022.

É importante lembrar que, mesmo com a medida em vigor, pelo menos 27 mil pessoas foram obrigadas a sair donde viviam desde o início da pandemia. Parte destes despejos ocorreram antes do entendimento do STF ser concretizado.

Para entender exatamente o que está em jogo, o Bem Viver conversou com o integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Gerson Oliveira, que atua na coordenação do Acampamento Marielle vive, em Valinhos (SP), um dos locais que precisa de uma decisão favorável da Suprema Corte para continuar existindo.

Justiça por Marielle

A advogada Marinete da Silva, mãe da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada há quatro anos a tiros junto com o motorista Anderson Gomes, falou ao Bem Viver e comentou a sobre atuação de autoridades federais e estaduais na resolução do caso, que segue sem resposta.

Segundo Marinete, não existe um canal de diálogo aberto e efetivo com as autoridades. A mãe de Marielle também comentou sobre o legado que a filha deixou para a sociedade brasileira.

Mestras do coco

Pelos interiores do nordeste brasileiro, em cada canto, um conhecimento geracional aflora na voz das mestras do coco, principalmente dentro de quilombos. Essas mulheres carregam um saber ancestral passado de mãe para filha.

Em janeiro, a mestra pernambucana Aurinha do Coco morreu aos 63 anos. Foi um sinal de alerta de que todo um conhecimento que está ameaçado. Por isso, há um movimento intercomunitário para fazer com que esse saber popular nunca deixe de existir.


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Edição: Sarah Fernandes