O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve demitir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional. O chefe do MEC está no centro do escândalo dos pastores lobistas na pasta.
Diversos veículos, como os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, e os sites G1, Metrópoles e O Antagonista, afirmam que Bolsonaro já tomou a decisão, convencido por aliados. As reportagens apontam a "ala política" do governo como fonte da informação.
O Estadão diz que o próprio Ribeiro colocou o cargo à disposição para evitar mais danos à campanha eleitoral do presidente. "A palavra final agora está com Bolsonaro", destaca a reportagem.
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O G1, por sua vez, diz que "alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão". A Folha indica que Bolsonaro e Ribeiro já trataram da saída do chefe do ministério.
O Metrópoles aponta que o substituto de Ribeiro deve ser Victor Godoy Veiga, secretário-executivo da pasta. O número 2 do Ministério da Educação é o maior candidato a assumir o posto de Ribeiro, segundo o site.
De acordo com as reportagens, é provável que Bolsonaro aproveite a saída de seus ministros que vão disputar as eleições, em 1º de abril, para anunciar a saída de Ribeiro. Cerca de oito chefes da Esplanada devem deixar o cargo na data.
Críticas de Silas Malafaia
O pastor Silas Malafaia, um dos religiosos mais próximos a Bolsonaro, fez duras críticas a Ribeiro nas redes sociais na manhã desta segunda (28). Ele escreveu que o ministro deve ser demitido "para nunca mais voltar".
VERGONHA TOTAL ! Ministro da educação em foto como a esposa em Bíblia de pastor lobista do MEC . TEM QUE SER DEMITIDO PARA NUNCA MAIS VOLTAR !
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 28, 2022
NÃO SOMOS COMO O PT ! Queremos investigação total sobre a questão de pastores lobistas no MEC . Investigue ministro e pastores. Quem protege e defende seu pessoal corrupto e ladrão é o PT . Mais de 200 mil pastores evangélicos brasileiros, não serão manchados por 2 ou 3 .
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 28, 2022
Foto com esposa na Bíblia usada para corrupção
Nesta segunda-feira (28), após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar a distribuição de bíblias com fotos do ministro da Educação em evento da pasta, o titular do MEC afirmou que autorizou o uso de sua imagem para confecção de exemplares da obra.
“Autorizei em 2021 o uso de minha imagem para a produção de algumas bíblias para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso”, disse o ministro em suas redes sociais.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da bancada evangélica, criticou o ministro pela distribuição de exemplares da Bíblia com sua foto.
“É vergonhoso ver um pastor misturar o sagrado com o profano. Nós evangélicos não aceitamos mistura da igreja com o Estado. Essa atitude é totalmente reprovada, a Igreja é muito maior do que a política”, disse ao Estadão.
Dois inquéritos sobre o caso tramitam na Polícia Federal
No final da semana passada, a Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar as supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre distribuições de verbas do FNDE.
A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pela Folha de S.Paulo.
"A pedido de Bolsonaro"
Na segunda-feira passada (21), uma reportagem da Folha divulgou um áudio em que o ministro da Educação diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
A divulgação da gravação foi um fato novo envolvendo a questão, que, segundo a CGU, era investigada desde o ano passado.
As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
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O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal. Na quinta-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro.
O caso também é apurado na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
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Outro lado
Em nota divulgada à imprensa após a divulgação do áudio, o ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
"Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.
"Cara no fogo"
Diante do suposto esquema de corrupção na distribuição de verbas do Ministério da Educação para prefeituras, Bolsonaro saiu em defesa do ministro Milton Ribeiro e disse que “bota a cara no fogo” pelo pastor.
"O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele", disse Bolsonaro, durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira (24).
De acordo com entrevistas de prefeitos, o esquema de negociação de recursos no Ministério da Educação esbarrava em compra de bíblias, pedidos de propina em ouro e fila de pastores para participar das negociações.
No total, pelo menos 10 prefeitos relataram a presença de pastores na intermediação de recursos ou no acesso direto ao ministro da Educação depois que o esquema foi revelado pela imprensa.
