Municípios de Minas Gerais se organizam para as etapas estadual e nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontece em Brasília, de 8 a 11 de novembro. Neste ano, o evento tem como tema “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Em Ipatinga, no Vale do aço, já foram realizadas quatro pré-conferências, e o debate municipal está marcado para 30 de março. As etapas regionais de Belo Horizonte acontecem durante o mês de abril.
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“Esse é um momento muito importante. A nossa primeira conferência aconteceu há doze anos. É a nossa vez de dizer qual política queremos e precisamos”, pontua Cirlene Ornelas de Godoy, da Associação Loucos por Você e integrante da comissão estadual da reforma psiquiátrica.
Contexto do país
“O nosso dinheiro da educação, saúde, assistência social está indo todo para as comunidades terapêuticas. Faltou oxigênio em Manaus, respirador e anestesia no Rio de Janeiro, mas não faltou R$1 para as comunidades terapêuticas”. É assim que Laura Fusaro Camey, vice-presidenta da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (Asussam), avalia o atual momento do setor no Brasil.
Não é para menos. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), as chamadas comunidades terapêuticas, que têm como prioridade a internação de pessoas em tratamento mental, são o centro da gestão do setor. De acordo com levantamento realizado pela Agência Pública, em 2020 o recurso destinado para essas entidades era o dobro do total investido nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
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Caps é referência mundial
Os Caps são instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como prioridade o tratamento em liberdade e a promoção de políticas de inclusão dos seus usuários. No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) referendou o serviço como modelo internacional de tratamento da saúde mental.
Por outro lado, além das internações compulsórias, as comunidades terapêuticas são criticadas por praticarem, em alguns casos, a doutrinação religiosa de seus pacientes. Além disso, são alvos de denúncias de violações de direitos humanos, como exploração de mão de obra, torturas e até mesmo óbitos.
“A política do governo é de encarceramento em massa, seja pelas vias que forem”, aponta Fusaro, que acredita que as conferências locais e o encontro nacional são momentos importantes para visibilizar essas denúncias.
Sucateamento do serviço
Laura Fusaro ressalta que a pandemia sobrecarregou o sistema de saúde como um todo, inclusive os serviços de saúde mental. No entanto, assim como em outras áreas do setor, os trabalhadores da saúde mental também ficaram mais precarizados.
“A gente tem um cenário de calamidade pública nos recursos humanos do SUS de BH como um todo, não tem profissional suficiente. Os serviços de saúde mental dependem muito de construção de vínculos e é muito difícil manter isso com a alta rotatividade na saúde, que acontece por causa da precariedade das condições de trabalho”, pontua.
Além disso, no ano passado os usuários e trabalhadores da saúde mental de BH também travaram uma importante batalha contra a orientação do Conselho Regional de Medicina (CRM) que pedia o fechamento dos Centros de Referência de Saúde Mental de BH (Cersams).
Na avaliação de Ana Marta Lobosque, que atuou por mais de 20 anos na linha de frente da rede de saúde mental de BH, o ataque do CRM às entidades foi irresponsável e leviano. Para ela, o que a rede precisa é de investimento. “Nós conseguimos fazer esse enfrentamento, sustentar isso na justiça e politicamente, mas o SUS de BH como um todo está muito precarizado. E mesmo assim consegue manter a qualidade do serviço”, afirma.
Cronograma das Conferências de Saúde Mental
Etapas regionais de Belo Horizonte:
Barreiro: 7 e 08 de abril
Centro-Sul: 2 de abril
Leste: 9 de abril
Noroeste: 8 de abril
Norte: 9 de abril
Oeste: 2 de abril
Pampulha: 19 de abril
Venda Nova: 8 de abril
Etapas Municipais e Macrorregionais: até 30 de abril de 2022
Etapas Estaduais e Distrital: até 30 de junho de 2022
Etapas livres/preparatórias: até 30 de setembro
Etapa Nacional: de 8 a 11 de novembro
Luta antimanicomial
A data de 18 de maio é marcada como Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Por causa da pandemia, o tradicional desfile da Escola de Samba “Liberdade Ainda que Tantan” não será realizado este ano. No entanto, usuários, trabalhadores e militantes do setor preparam um ato com intervenções artísticas, que será realizado na Praça Sete, no Centro da capital.
