Nomeada nesta quinta-feira (30), as primeiras declarações de Claudia Navarro Carvalho Duarte Lemos à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte apontam para o fim do Comitê de Enfrentamento à Covid e para a retirada da obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados do município.
Durante os últimos dias, quando ainda se especulava sobre a nomeação da médica, entidades, políticos e coletivos questionaram a decisão do prefeito recém empossado, Fuad Noman (PSD).
Claudia é vinculada ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), entidade que presidiu entre 2018 e 2020. Na avaliação do núcleo mineiro da Associação de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), a indicação não é adequada para a pasta.
“Vemos com extremo temor essa indicação. Mesmo sendo colegas de profissão, não achamos adequado uma representante da corporação médica assumir um cargo público dessa dimensão. A gestão do SUS exige conhecimento específico de saúde pública e nós temos muitos profissionais em BH que detém esse conhecimento”, explica Vera Prates, integrante da Associação.
Medo de retroceder
Além da universalização e da gratuidade, a municipalização é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Belo Horizonte foi uma das capitais que mais experimentou avanços na gestão da saúde pública. No município, a gestão é realizada por profissionais, com participação do Conselho Municipal de Saúde, com a Estratégia Saúde da Família bem estruturada e com uma política de saúde mental considerada referência nacional.
A grande preocupação de quem se opõe às mudanças na gestão, é de que esses avanços retrocedam. Miriam Abou-Yd, psicóloga e militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, acredita que a indicação vai na contramão do que a cidade vinha construindo como política de saúde.
“Não sei o motivo que faz o prefeito se aliar a um conselho profissional, no caso o de medicina, que se opõe às políticas em execução no município. Será que ele desconhece toda tentativa de destruição, pelo CRM-MG, da política de saúde mental antimanicomial de BH, reconhecida internacionalmente, premiada, exemplo para o país?”, questiona.
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BH foi referência no combate à covid
De forma geral, a estrutura forte do SUS de BH é um dos aspectos que fez com que a capital mineira fosse considerada referência no combate à pandemia. Na segunda metade de 2021, um estudo realizado pelo Imperial College London avaliou o desempenho de 14 capitais mineiras no combate à covid-19. O resultado apontou que, caso todas as capitais tivessem conduzido da mesma forma que BH, mais de 300 mil mortes poderiam ter sido evitadas no Brasil.
Na época, o então secretário de Saúde Jackson Machado Pinto reforçou também a importância que a política de isolamento social teve para o desempenho do município. “O isolamento social, com restrições de funcionamento de serviços e de circulação de pessoas, adotado pela prefeitura, foi crucial para salvarmos vidas”, enfatizou.
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Outra preocupação é a relação entre o CRM-MG e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Durante a pandemia da covid-19, o CFM se posicionou publicamente favorável às medidas adotadas por Jair Bolsonaro e defendeu a autonomia dos profissionais em receitarem medicamentos cuja eficácia no combate à doença não é comprovada.
Na última segunda-feira (28), uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde debateu sobre o tema e, como encaminhamento do encontro, uma nota assinada por mais 40 organizações, repudiou a indicação de Claudia para o cargo, devido a sua vinculação com o CRM.
“O atrelamento do CRM-MG ao governo federal e sua política fascista e genocida desqualifica-o, assim como as pessoas que o compõem, a gerir uma secretaria cuja política funda-se em princípios democráticos, inclusivos, solidários e interprofissionais”, afirma o documento.
Fuad Noman, novo prefeito de BH
Com a renúncia de Alexandre Kalil (PSD) da Prefeitura de Belo Horizonte para participar da corrida eleitoral ao governo do estado, na última terça-feira (29), foi empossado o seu vice, Fuad Noman (PSD).
Apesar de pouco conhecido pela população da capital mineira, Fuad, que foi filiado ao PSDB de 2003 a 2017, já exerceu outros cargos públicos e foi peça importante durante os governos tucanos em Minas Gerais.
O atual prefeito de BH foi secretário de Fazenda na gestão de Aécio Neves. Na época, entre 2003 e 2007, o economista foi um dos responsáveis pela política denominada “choque de gestão”. Ainda hoje, as medidas são criticadas por terem retirado direitos, impedido Minas Gerais de acessar políticas públicas nacionais e incorporado a meritocracia como critério de remuneração do funcionalismo público. Durante a gestão de Anastasia, Fuad foi secretário de Transporte e Obras Públicas.
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Filiado ao PSD desde de 2020, o prefeito inicia sua gestão precisando lidar com os questionamentos das entidades e coletivos que compreendem as mudanças na gestão da Saúde como contrárias à política que vinha sendo desenvolvida na cidade. “Evidencia uma tomada de posição atrasada, perigosa, privatista e eleitoreira”, conclui Miriam.
Outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com a secretaria de Saúde e com a Prefeitura de BH para comentar as críticas, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
