Monique Medeiros, mãe do menino Henry, recebeu uma autorização da Justiça para deixar a prisão, usando tornozeleira eletrônica. A decisão da 2ª Vara Criminal do Rio foi publicada na tarde da última terça-feira (5). Na noite do mesmo dia, Monique a cadeia no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.
Agora, o prazo legal de cinco dias para comparecer à Coordenação de Monitoramento Eletrônico do Rio para instalação da sua tornozeleira eletrônica.
Monique ficará em prisão domiciliar. Ela está proibida de conversar com qualquer pessoa, exceto parentes e advogados. Também não pode fazer postagens em redes sociais.
A medida substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.
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Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com as ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".
Ainda segundo a decisão, "fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional".
A juíza ainda escreveu que a acusação não imputa utilização de "violência extremada" por Monique e que "não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos".
O Ministério Público (MP-RJ), no entanto, informou que vai recorrer da decisão. O promotor Fábio Vieira dos Santos disse que Monique não poderia ser beneficiada pela medida porque, segundo o MP, ela é uma das responsáveis pela morte do seu próprio filho.
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O pai de Henry, Leniel Borel, criticou a decisão à imprensa. Segundo ele, Monique "é tão culpada quanto o Jairo e merece uma pena igual ou maior do que a dele". "Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis", pontuou ao portal G1.
Relembre o caso
Henry Borel foi morto no dia 8 de março no apartamento em que morava com Jairinho e a mãe na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio. Segundo as investigações da Polícia Civil, o ex-vereador e padrasto de Henry agredia o menino com socos e chutes e a mãe sabia. Ambos respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado, com agravamento de pena por se tratar de um menor de 14 anos.
A perícia médica apontou que as 23 lesões encontradas na criança, como laceração do fígado, danos nos rins e hemorragia na cabeça “são condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta”. Monique e Jairinho foram presos um mês após o crime.
