Superfaturamento

Em meio a novas denúncias de corrupção, governo Bolsonaro tenta abafar CPI do MEC

Há pelo menos seis graves denúncias envolvendo o Ministério da Educação a serem investigadas

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MST protesta contra superfaturamento nas compras do fundo do MEC em Brasília nesta quarta-feira (5)
MST protesta contra superfaturamento nas compras do fundo do MEC em Brasília nesta quarta-feira (5) - Divulgação MST

 O governo de Jair Bolsonaro resolveu jogar pesado para impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar que apure as denúncias de corrupção no Ministério da Educação e Cultura, a CPI do MEC. Ao passo que sobe o número de denúncias de desvios de recursos envolvendo a pasta, sua base de apoio aumenta a pressão sobre senadores para que não assinem o requerimento, que até agora conta com 24 assinaturas. São necessárias 27.

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Outra frente de atuação da tropa de choque bolsonarista, comandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, é convencer aqueles que assinaram a retirar suas assinaturas para a CPI do MEC. Rose de Freitas (MDB-ES), Weverton Rocha (PDT-MA), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) haviam firmado apoio, mas já voltaram atrás em suas decisões.

“O ministro está atuando com os mecanismos de força que ele tem, com o orçamento secreto, com (as emendas) RP9, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize”, disse hoje (11) à rádio Eldorado o autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo o parlamentar, a expectativa é conseguir as assinaturas necessárias até esta quarta-feira (13). Até lá, é aguardada a adesão do presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma das pastas mais importantes do governo, o MEC está no centro de uma série de escândalos. Tudo começou com denúncias de desvios de recursos para favorecer municípios em troca de propinas cobradas por pastores amigos de Jair Bolsonaro. Em conversa gravada que veio a público, o então ministro Milton Ribeiro, que também é pastor e demitiu-se do cargo, chegou a dizer que tinha conhecimento do esquema e que cumpria ordens do presidente.

Na sequência, prefeitos confirmaram que pastores ligados ao ministro e a Bolsonaro, mesmo não tendo cargos no MEC, pediam propinas, inclusive em barra de ouro, para liberar verbas federais para a educação.

Na onda de denúncias vieram ainda o desvio de R$ 26 milhões que teriam sido destinados à compra de kits de robótica de uma empresa que pertence a aliado do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e fiel aliado de Bolsonaro. Municípios que contrataram esses kist concentram quase 80% do que Jair Bolsonaro gastou com essas despesas em 2021, o que equivalente a R$ 31 milhões.

Houve ainda a denúncia de superfaturamento na compra de ônibus escolares. O pregão foi barrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, no dia da realização. Os ministros querem apurar as denúncias e ouvir os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgao do ministério.

No último fim de semana, veio a público a autorização para a construção de 2 mil “escolas fake”. As obras, anunciadas, não têm recursos suficientes e levariam 51 anos para ficarem prontas, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Há no país 3,5 mil escolas inacabadas, que demandam investimentos de R$ 1,7 bilhão.

Saiba quem são os senadores que apoiam a CPI do MEC