Nos dias 12 e 13 de abril, famílias de comunidades da periferia de Curitiba e Região Metropolitana, aldeias indígenas e acampamentos rurais de todas as regiões do Paraná vão se unir na “Jornada de Lutas por Terra, Teto e Pão”. A ação tem como objetivo principal buscar a regularização das comunidades de ocupação, urbanas e rurais. No estado, mais de 4.300 famílias urbanas e sete mil famílias camponesas enfrentam risco de despejos forçados.
A Jornada terá duas atividades públicas. A primeira delas será uma Celebração Ecumênica no salão da Paróquia do Imaculado Coração de Maria, no bairro Rebouças, às 19h, na terça-feira (12). A atividade será conduzida pelo padre Valdecir Badzinski, secretário executivo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Sul 2), com a presença de outros religiosos e religiosas. As pessoas participantes da celebração estão convidadas a levar um quilo de alimento para somar na ação de solidariedade que será realizada durante a Jornada.
Já na quarta-feira (13), uma marcha pelo Centro da capital paranaense vai apresentar à sociedade e levar ao poder público a reivindicação das famílias de permanecer em suas comunidades. A caminhada está marcada para começar às 8h30, com saída da Praça Rui Barbosa rumo ao Centro Cívico. A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas participem do ato. O encerramento da atividade será com almoço na Praça Nossa Senhora de Salete, preparado pelo coletivo Marmitas da Terra.
Ao longo da Jornada também haverá partilha de alimentos doados por famílias camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também reunidas durante a Celebração Ecumênica.
Para o MST, a Jornada também marca o Abril Vermelho, período em que o Movimento relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. No dia 17 de abril de 1996, o crime cometido pela Polícia Militar do estado matou 21 agricultores Sem Terra e deixou dezenas de feridos.
Esta será também a segunda mobilização em defesa da regularização fundiária urbana e rural em Curitiba neste ano, como parte da campanha nacional Despejo Zero. A primeira ocorreu no dia 17 de março, com participação de cerca de 700 pessoas, entre elas integrantes de 12 áreas de ocupação, movimentos populares urbanos de quatro cidades e movimento indígena.
Imagem da marcha realizada no dia 17 de março de 2022 / Foto: Giorgia Prates
Despejo Zero
A Jornada vai ocorrer pouco mais de 10 dias após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estender o veto a despejos e desocupações até o final de junho de 2022.
Desde o início do governo Bolsonaro e também da pandemia da Covid-19, as condições de vida da população mais pobre pioraram, com aumento do desemprego, do custo dos alimentos, do gás de cozinha e da fome. Foi neste cenário de crise humanitária que os despejos foram suspensos pelo STF em junho de 2021.
De acordo com monitoramento feito desde o início da pandemia, houve aumento de 602% de novos casos de famílias ameaçadas de desapropriações e remoções forçadas, o que equivale a cerca de meio milhão de pessoas que poderiam ser despejadas a partir de abril de 2021, caso não houvesse a suspensão dos despejos.
Em todo o Brasil, mais de 132 mil famílias correm risco de perderem suas casas, segundo dados da Campanha Nacional Despejo Zero. No campo, mais de 200 áreas do MST estão ameaçadas de despejo, impactando diretamente na vida de 30 mil famílias camponesas, entre elas 20 mil crianças menores de 12 anos.
A posição da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis) do governo do Paraná tem sido de diálogo com as comunidades e pela prorrogação da suspensão dos despejos. O órgão enviou um ofício ao STF, no dia 30 de março, em que solicitava a ampliação do prazo de suspensão das reintegrações até dezembro de 2022. A justificativa é a atual situação de vulnerabilidade das famílias.
