Mais um dia de aula no Centro Estadual de Ensino Profissionalizante de Fazenda Rio Grande. Jullia Gabrielly, 14 anos, aluna do primeiro ano do curso médio técnico de Administração, entra em sala de aula, mas, ao invés de um professor, tem aula por televisores em videochamada.
"Estamos tendo aulas pela TV, de História, Geografia, Matemática, praticamente todas as matérias nessa modalidade. São aulas de quinta e de sexta-feira. Só que várias vezes não temos aulas, já que muitas vezes não é enviado o link", conta a estudante.
Jullia está liderando um movimento de estudantes contra as aulas online disponibilizadas pela Secretaria de Educação, em parceria com a faculdade privada Unicesumar, responsável pela execução das aulas.
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A parceria entre o governo do estado e a universidade é mais uma das parcerias construídas pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed) com empresas privadas para prestação de serviços, entre aulas online até disponibilização de internet gratuita para os estudantes.
Para especialistas e trabalhadores da educação ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato Paraná, o modelo adotado contribui para a privatização do acesso ao ensino e distribui dinheiro público – que poderia ser usado em melhorias nas escolas públicas – para empresas privadas.
Durante a quarentena em 2020, por exemplo, com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia de covid-19, o governo do Paraná buscou um contrato com operadoras de celular e uma televisão para a execução do chamado "modelo de ensino remoto".
Para o coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Educação Profissional, do Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR), Lucas Barbosa Pelissari, as medidas adotadas pela Seed-PR têm as mesmas características do que ele chama de "contrarreforma do ensino médio".
"Contrarreforma"
“Esse modelo de contratos na educação começou em 2016 no país, com uma série de medidas que descaracterizam por completo o ensino médio como uma etapa de formação geral. Essa contrarreforma é orientada por três diretrizes: a fragmentação curricular, com uma escola para os mais pobres e outra para os filhos das camadas mais altas, a adoção de matérias como empreendedorismo, e a privatização do ensino com a terceirização de vários setores educacionais", reflete.
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Pelissari ainda comenta que a terceirização do que é chamado de atividade fim escolar é uma política de Estado, mais do que um plano de governo pontual.
“Já havia um processo de aprofundamento das terceirizações, no caso dos funcionários de escola, mas agora isso fica mais agravado, muito por conta desse processo de contrarreforma, inclusive trabalhista, e o pior, garantido em lei como política de estado”, conta.
Nádia Brixner, funcionária de escola, diretora da APP-Sindicato, comenta que, para a categoria, os contratos de terceirização pioraram as relações de trabalho e até mesmo provocaram, em algumas situações, atrasos no pagamento dos trabalhadores.
Nádia ainda critica a visão liberal do governo do Paraná sobre a educação. "O governador Ratinho Jr e o secretário Feder entendem a educação como um serviço que pode ser vendido e comprado. Quando a gente coloca na ponta do lápis, o Estado gasta muito mais do que se tivesse investido no próprio Estado", comenta.
“Nós, em 2021, teríamos gasto R$ 215 milhões a menos se tivéssemos continuado com os contratos PSS, sendo feitos diretos pelo Estado. Tem empresas que ficam três meses para pagar os funcionários, o próprio governo teve que assumir os pagamentos. São empresas que não respeitam os direitos trabalhistas e contratam funcionários que não são preparados para atuarem nas escolas", afirma.
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A Seed-PR argumenta que os contratos ajudaram a economizar custos e ampliar o acesso aos serviços. Em entrevista ao portal Plural, em fevereiro deste ano, o diretor-geral da pasta, Roni Miranda, argumentou que o contrato com a Unicesumar não poderia ser visto como uma terceirização, e que ampliaria o acesso às aulas.
“Eu quero ampliar essa oferta, para atender a necessidade do estudante paranaense de rede pública eu preciso buscar parceria. A parceria é para ampliar a oferta. Então, a parceria veio agregar. Eu saio de 15 mil vagas que tinha em 2021 de oferta na primeira série do médio, e agora subo para 36 mil vagas em curso técnico no Ensino Médio. Eu estou ampliando para o estudante’’, disse.
