direitos humanos

Programa Bem Viver repercute divulgação de áudios que comprovam tortura na ditadura

Áudios obtidos pela Lei de Acesso à Informação confirmam que Superior Tribunal Militar sabia de sobre torturas

Ouça o áudio:

Protesto estudantil durante a ditadura militar no Brasil - Reprodução/Arquivo Nacional
Material tem, ao todo, 10 mil horas de gravação de depoimentos

A edição de hoje (19) do Programa Bem Viver repercute a divulgação de áudios inéditos que comprovam que o Superior Tribunal Militar sabia de torturas praticadas durante a ditadura militar. Os materiais comprovam aquilo que boa parte do Brasil já tinha certeza: a violência das torturas e excessos cometidos pelos militares no período ditatorial.

Ontem o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, compartilhou arquivos a que teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação. A publicação foi na coluna da jornalista Mirian Leitão, do jornal O Globo.

O Brasil de Fato conversou com o advogado Bruno Morasutti, da Agência Fiquem Sabendo e integrante do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Na conversa ele explicou a importância da Lei de Acesso à Informação para a obtenção dos áudios do Superior Tribunal Militar.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT) oficiou o Superior Tribunal Militar para pedir que sejam enviados à comissão os áudios divulgados. No documento, o parlamentar pede que o material seja enviado de forma imediata para que o colegiado possa “acompanhar o caso sob a ótica dos direitos humanos”.

Ao todo, são mais de 10 mil horas de gravação de depoimentos.

Violência no campo

Nas regiões norte e nordeste do país, os conflitos por água aumentarem entre 2020 e 2021. Gigantes da mineração se instalaram em territórios que eram tradicionalmente ocupados por comunidades impactando diretamente na qualidade de vida dessas populações.

O diagnóstico foi publicado no Relatório Anual da Comissão Pastoral da Terra sobre os Conflitos no Campo, divulgado ontem.

Alimentação escolar

A organização do terceiro setor ACT Promoção da Saúde lançou uma campanha nacional com orientações fundamentais para afastar estudantes de alimentos ultraprocessados nas escolas.

Tanto na merenda oferecida nas unidades de ensino quanto nas cantinas, é possível tomar decisões para garantir boas escolas.


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Edição: Sarah Fernandes