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"Bolsonaro tentou beneficiar um aliado político", diz jurista sobre caso Daniel Silveira

Nesta segunda, programa Central do Brasil recebe Tânia Oliveira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Ouça o áudio:

Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto de "graça constitucional" ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - Reprodução/Facebook Daniel Silveira
A postura de Bolsonaro aplica uma interferência direta de um poder sobre outro

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado, na última quarta-feira (20), a 8 anos e 9 meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques proferidos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus integrantes. Além da condenação, os ministros também votaram pela cassação do mandato do parlamentar, suspensão de direitos políticos e multa de R$ 192 mil reais pelos crimes antidemocráticos praticados. Mesmo após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL), concedeu indulto ao deputado, uma manobra de perdão jurídico para livrá-lo dos crimes cometidos.

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Para comentar o caso e o significado da postura do presidente, o Entrevista Central, do programa Central do Brasil desta segunda-feira (25), convida a jurista e coordenadora nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Tânia Oliveira.

"Bolsonaro não só ameaça a competência do STF, como também ameaça a própria estrutura dos poderes no país e a democracia brasileira ao usar um dispositivo constitucional que é o uso do indulto para finalidades pessoais e que não são do interesse da sociedade", avalia.

E tem mais!
Um balanço realizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) denominado “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional 2021”, apontou que  foram realizadas poucas propostas legislativas  voltadas para igualdade de gênero. Parte delas foram de ações pontuais ou que já estavam em tramitação. O levantamento também indica que o tema “violência contra as mulheres” foi destaque em 2021, com 244 projetos apresentados. O quadro Nacional aborda como este cenário têm afetado as mulheres.

Miguel Stédile, editor do Boletim Ponto, participa do Embarque Imediato e fala sobre as polêmicas geradas a partir do indulto de Bolsonaro à Daniel Silveira, as possíveis estratégias do atual presidente para a reeleição e as mobilizações de rua como fortalecimento da luta eleitoral.

A indicação da Parada Cultural é a mostra fotográfica “Rainhas do Catucá”, constituído por um ensaio fotográfico realizado pela fotógrafa Tayná Nunes junto às mulheres quilombolas da povoação de São Lourenço, localizado no Quilombo do Catucá, distrito de Goiana, em Pernambuco. O objetivo do ensaio é trazer a partir dessas 5 mulheres um resgate da sua autoestima, beleza, expressividades, o afeto entre elas, trazendo  as gerações de mulheres que ali vivem.

O Central do Brasil é exibido de segunda à sexta, às 19h45, pela TVT-SP, emissoras públicas e comunitárias de todo país e pelo Brasil de Fato nas redes sociais

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Para acompanhar o Central do Brasil, basta sintonizar a TVT em uma antena digital, interna ou externa. Na grande São Paulo, o canal é o 44.1 (sinal digital HD aberto); na NET o canal é o 512 (NET HD-ABC); no UHF, a sintonia é 46; 13 na NET-Mogi; e Canal 12 na Vivo São Caetano do Sul.

A sintonia da Rádio Brasil Atual é 98,9 FM na Grande São Paulo. Também é possível acompanhar a programação radiofônica pelo site do Brasil de Fato.

Quem está fora de São Paulo, pode sintonizar a TVT com a parabólica, via satélite. É necessário direcionar a antena para StarOne C3 Freq: 3973 Mhz Pol: Vertical, DVB-s2; SR: 5000 FEC ¾. Confira mais informações neste link.

Dados da menor estação receptora

Antena: Embrasat modelo RTM 2200Std
Focal-Point
Diâmetro 2,2m
Ganho de recepção no centro do Feixe (Dbi) 37,5
G/T da estação (dB/K) 18,4

Edição: Matheus Alves de Almeida