Estudantes de cursos de pós-graduação podem ter acesso à concessão e ao acúmulo de bolsas oferecidas por instituições estaduais ensino superior. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última terça-feira (26).
A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
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A proposta complementa a Lei 8.656/19, que permite o acesso somente aos estudantes de cursos de graduação, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária serão promovidos nas modalidades de: bolsas de permanência; bolsas de extensão; bolsas de estágio externo e interno; bolsas de iniciação à docência; bolsas de iniciação científica; e bolsa empreendedorismo.
Além disso, poderão ser oferecidas cumulativamente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), bolsas de mestrado e doutorado a estudantes pesquisadores já beneficiados por bolsas concedidas pelas universidades estaduais até a conclusão dos cursos.
Os prazos de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado podem ser ampliados por licença maternidade ou de saúde.
"O apoio do Poder Público à pesquisa científica é estratégico para o desenvolvimento do estado e do país e tal objetivo só será alcançado com o estímulo à pesquisa e aos pesquisadores”, justificou Minc ao portal da Alerj.
