A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na sessão plenária desta segunda-feira (25).
O projeto das deputadas Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), foi aprovado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça.
O novo texto determina que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
A matéria também veda que as doulas realizem procedimentos privativos da equipe médica e de enfermagem, conforme regulamentos do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) e do Conselho de Enfermagem (COREN-PR). Ainda segundo a proposição, a presença das doulas não exclui a presença de acompanhante.
“Hoje, dos 399 municípios do estado apenas 17 contam com leis municipais que garantem a presença das doulas nas maternidades. É um avanço importante, uma garantia não só para as gestantes, mas também para essas profissionais”, disse a deputada Mabel Canto.
“A aprovação desse projeto, que será válido em todo o estado, tem que ser compreendida e celebrada nesta luta mais ampla pela humanização do parto”, complementou Goura.
O que é doula
De origem grega, a palavra “doula” significa “mulher que serve”. Trata-se da profissional capacitada para acompanhar e orientar a gestante durante a gravidez e no pós-parto.
Elas dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
*Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná.
